Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a4

Palavras-chave:

Análise Criminal, Polícia Ostensiva, Ciências Policiais

Resumo

A análise criminal é uma ferramenta que serve como elemento norteador para o desempenho do trabalho policial. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi analisar a importância desse recurso para a definição de estratégias de polícia ostensiva no contexto das polícias militares brasileiras, considerando seu atual universo de atuação, bem como as ferramentas atualmente utilizadas por essas instituições de segurança pública. Assim, buscou-se abordar o processo de análise criminal no contexto policial, explorar as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar em sua atribuição de polícia ostensiva, refletir sobre a importância do planejamento na definição das atividades de polícia, bem como identificar a análise criminal como ferramenta definidora de estratégias da polícia ostensiva. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documentação oriunda do ordenamento jurídico. Como resultado, verificou-se que a análise criminal tem um enorme potencial para direcionar as ações de polícia ostensiva, não só sob a ótica criminal, mas ampliando seu alcance para uma perspectiva ampliada dentro do contexto social, em um viés de polícia administrativa.

Biografia do Autor

Nazareno Marcineiro, Policia Militar de Santa Catarina / Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017) com enfoque em avaliação de desempenho e tomada de decisão, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), com concentração em Gestão da Qualidade, especialista em Gestão Estratégica da Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2006), graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Santa Catarina (1982), e no Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1985). Atualmente é coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina, tendo exercido os cargos de Comandante-Geral entre janeiro de 2011 a maio de 2014, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias e Bombeiros Militares (2012) e Diretor da Força Nacional de Segurança Pública (2015). É professor da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) nas disciplinas Ciências Policiais, Políticas Públicas de Segurança Pública e Desenvolvimento Gerencial. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Estratégico da Segurança Pública, Polícia Comunitária, Sistema de Segurança Pública, Avaliação e Gestão de Desempenho de Organizações de Segurança Pública.

Rômulo Rosado Viero, Faculdade da Polícia Militar de Santa Catariana

Bacharel em Ciências Policiais - FAPOM. Pós-graduando em Gestão da Segurança Pública, FAPOM. Bacharel em Direito – UNESC.

Danice Berté, Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina

Bacharel em Ciências Policiais - FAPOM. Pós-graduanda em Gestão da Segurança Pública, FAPOM. Bacharel em Direito - UNOCHAPECÓ. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal - FAVENI.

Cleo Machado, Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina

Bacharel em Ciências Policiais - FAPOM. Pós-graduando em Gestão da Segurança Pública, FAPOM. Bacharel em Direito - IBES-SOCIESC.

Maico Iure Roell, Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina

Bacharel em Ciências Policiais - FAPOM. Pós-graduando em Gestão da Segurança Pública, FAPOM. Bacharel em Direito - UNOCHAPECÓ. E Pós-graduado em Gestão em Segurança Pública - UNIDAVI.

Pablo Pivetta Karsten, Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina

Bacharel em Ciências Policiais - FAPOM. Pós-graduando em Gestão da Segurança Pública, FAPOM. Bacharel em Direito - Estácio de Sá.

Referências

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2017.

AZEVEDO, Alcebíades Barbosa de. Análise criminal e atividade de inteligência nas delegacias de polícia civil. 2016. Monografia (Inteligência Policial e Análise Criminal) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.

AZEVEDO, Ana Luísa Vieira de; RICCIO, Vicente; RUEDIGER, Marco Aurélio. A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão. Ciência da Informação, v. 40, n. 1, p. 9-21, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ci/a/VrGbrXwwf3V7GBxC9FBWqpQ/?lang=pt. Acesso em: 26 set. 2021.

BERNARDES, Paulo Ventura Silva. Análise Criminal como instrumento de produção de conhecimento. Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), v. 7, p. 8, 2015. Disponível em: https://www.dgap.go.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/analise-criminal-e-producao-de-conhecimento-ventura-1.pdf. Acesso em: 26 set. 2021.

BORBA, Geyson Alves. Institucionalização do sistema de análise criminal e inovação na PMGO: uma proposta para o aperfeiçoamento da tomada de decisão, do emprego dos recursos policiais e modernização da gestão do policiamento ostensivo preventivo. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, v. 14, n. 2, 2021. Disponível em: https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/554. Acesso em: 26 set. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2021.

BRASIL. Advocacia Geral da União. Parecer nº GM-25. As Forças Armadas, sua atuação, emergencial, temporária, na preservação da ordem pública. Aspectos relevantes e norteadores de tal atuação. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. [documento não paginado]. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754715. Acesso em: 18 out. 2021.

COLPANI, Clóvis Lopes. Sistema nacional de segurança. Palhoça: UnisulVirtual, 2015.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

FERNANDES, Júlio César Motta; REIS JUNIOR, José dos. O Policiamento comunitário como instrumento de apoio à análise criminal. Goiânia. 2013. Disponível em: http://www.imb.go.gov.br/down/conjuntura27.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.

FERREIRA, Rogério Cardoso. Análise Criminal como Fomentadora de Políticas de Segurança Pública. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 11, n. 3, p. 265-289, 2020. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/655/432. Acesso em: 26 set. 2021.

PAIXÃO JÚNIOR, Waldir Félix de Oliveira. A utilização da análise criminal no planejamento da atividade fim na Polícia Militar do estado de Mato Grosso. Homens do Mato-Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública, v. 16, n. 3, 2017. Disponível em: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/view/338. Acesso em: 26 set. 2021

MARCINEIRO, Nazareno. A melhoria do desempenho policial: uma metodologia multicritério para aprimorar a tomada de decisão. 1ª ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

MARCINEIRO, Nazareno. Polícia comunitária: construindo segurança nas comunidades. 1ª ed. Florianópolis: Insular, 2009.

MEIJER, Albert; WESSELS, Martijn. Predictive Policing: Review of Benefits and Drawbacks. International Journal of Public Administration, v. 42, n. 12, p. 1031–1039, 2019. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/01900692.2019.1575664. Acesso em: 26 set. 2021.

MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 38. ed., atual. até a Emenda constitucional 68, de 21.12.2011. São Paulo: Malheiros, 2012.

MORAES, Márcio Oliveira de. A importância da produção de indicadores e da análise criminal para subsidiar as políticas públicas de segurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Universidade de Vila Velha-ES. Vila Velha, 2016. Disponível em: https://repositorio.uvv.br/bitstream/123456789/734/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20FINAL%20DE%20M%c3%81RCIO%20OLIVEIRA%20DE%20MORAES.pdf. Acesso em: 26 set. 2021

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

ROCHA, Alexandre Pereira da. Análises criminal e de inteligência: definições teóricas e desafios práticos para as polícias do Brasil [2020]. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2021/02/analises-criminal-e-inteligencia-definicoes-teoricas-e.pdf. Acesso em: 26 set. 2021.

SANTOS, Débora dos; TASCA, Jorge Eduardo. Policiamento orientado ao problema como estratégia para elaboração e gestão por projetos de acordo com o plano de comando da Polícia Militar de Santa Catarina. Revista Ordem Pública, Florianópolis, v. 1, n. 7, p. 179-200, nov. 2014. Semestral. Disponível em: https://rop.emnuvens.com.br/rop/article/view/73. Acesso em: 21 out. 2021.

SENASP, Sistema Nacional de Segurança Pública. Análise criminal 1. Brasília, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/TEXTO%2000%20-%20Apostila%20do%20Curso%20analise%20criminal%20(1).pdf. Acesso em: 25 out. 2021

SILVA, Dênio; VILARINHO, Tatiane Ferreira. Análise criminal tática e sua contribuição para o policiamento operacional. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), v. 2, n. 2, p. 9–22, 2019. Disponível em: http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/65/73. Acesso em: 26 set. 2021.

SOUZA, Elenice. Explorando novos desafios na polícia: o papel do analista, o policiamento orientado para o problema e a metodologia IARA. Rio de Janeiro, 2008.

TEZA, Marlon Jorge. Temas de polícia militar: novas atitudes da polícia ostensiva na ordem pública. Organização e revisão técnica de Wallace Carpes. Florianópolis: Darwin, 2011.

ZAMBELLO, Aline Vanessa et. al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018.

ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de pesquisa. 2. ed. reimp. Florianópolis: UFSC, 2013.

Downloads

Publicado

05-12-2022

Como Citar

MARCINEIRO, N.; ROSADO VIERO, R. .; BERTÉ, D. .; MACHADO, C. .; IURE ROELL, M. .; PIVETTA KARSTEN, P. . Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva. Revista do Sistema Único de Segurança Pública, Brasília, Brasil, v. 1, n. 2, 2022. DOI: 10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a4. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/143. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos