A teoria do elo na segurança pública
prevenção da violência contra mulheres e meninas
Palavras-chave:
violência domêstica, maus-tratos animais, segurança pública, violência contra mulheres, teoria do eloResumo
O presente artigo analisa a contribuição da Teoria do Elo (Link Theory) para a prevenção da violência contra mulheres e meninas no campo da Segurança Pública. Parte-se da compreensão de que a violência de gênero constitui problema público e institucional, exigindo respostas preventivas e articuladas, e de que os maus-tratos contra animais podem funcionar como sinalizadores de contextos domésticos marcados por dominação, intimidação e controle coercitivo. O objetivo do estudo consiste em examinar de que forma essa perspectiva pode fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à identificação precoce de situações de risco. A pesquisa possui natureza qualitativa, caráter exploratório e descritivo, e foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental relacionada à violência doméstica, à crueldade contra animais e à prevenção. Os resultados indicam que a Teoria do Elo amplia a compreensão sobre fatores de risco e reforça a necessidade de atuação multissetorial e transdisciplinar entre segurança pública, assistência social, saúde, educação, meio ambiente e proteção animal, com vistas à construção da Saúde Única (One Health), abordagem que une a saúde animal, humana e ambiental. Conclui-se que sua incorporação pode qualificar estratégias preventivas, favorecer a leitura antecipada de vulnerabilidades e contribuir para respostas institucionais mais integradas e eficazes.
Referências
ARKOW, P.; LOCKWOOD, R. Animal abuse and human violence: Toolkit for starting a link coalition in your community. Washington, DC: National Link Coalition / ASPCA, 2012. Disponível em: https://aspcapro.org/sites/default/files/national_link_coalition_toolkit_0.pdf. Acesso em: 13 jul. 2026.
ARLUKE, A.; LOCKWOOD, R. Guest Editors' Introduction: Understanding cruelty to animals. Society and Animals, v. 5, n. 3, p. 183-193, 1997. Disponível em: https://www.wellbeingintlstudiesrepository.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1001&context=sota_2001. Acesso em: 13 jul. 2026.
ASCIONE, F. R.; WEBER, C. V.; WOOD, D. S. The abuse of animals and domestic violence: A national survey of shelters for women who are battered. Society & Animals, v. 5, n. 3, p. 205-218, 1997. Disponível em: https://www.animalsandsociety.org/wp-content/uploads/2015/10/ascione.pdf. Acesso em: 13 jul. 2026.
BRANCO, S. G.; BASTOS, R. Aplicação da teoria do Elo nos casos de violência doméstica no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Macaé-RJ. Archives of Veterinary Science, Curitiba, v. 27, n. 3, 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/veterinary/article/view/81728. Acesso em: 14 jul. 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 918, de 2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2350291. Acesso em: 14 jul. 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.226, de 2026. Altera a legislação vigente para permitir que o acolhimento de animais ocorra de forma integrada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2026.
Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&q=PL+2226/2026. Acesso em: 14 jul. 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.429, de 2026. Reconhece explicitamente a violência vicária contra animais como forma de violência doméstica. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&q=PL+3429/2026. Acesso em: 14 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 15 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Brasília, DF: MJSP, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/seguranca_publica/sinesp. Acesso em: 16 maio 2026.
CARLISLE-FRANK, P.; FRANK, J. M.; NIELSEN, L. Pets as pawns: The co-existence of animal cruelty and spousal abuse. Violence and Victims, v. 19, n. 2, p. 327-342, 2004. Disponível em: https://nationallinkcoalition.org/wp-content/uploads/2013/01/DV-PetsAsPawnsNZ.pdf. Acesso em: 13 jul. 2026.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/c3605778-37b3-4ad6-8239-94e4cb236444. Acesso em: 17 maio 2026.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
GOMES, L. B.; PAIVA, M. T.; SILVA, L. D. M.; GARCIA, R. C. M.; OLIVEIRA, C. S. F.; SOARES, D. F. M. Risk factors for animal and children abuse in brazilian context of domestic violence against women. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e345111436250, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i14.36250. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/36250. Acesso em: 13 jul. 2026.
MARTINISCHEN, L. H.; BUENO, M. S. A relação dos maus-tratos animais com a violência das pessoas à luz da teoria do Link. Academia de Direito, Mafra, v. 4, p. 938-960, 2022. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3882. Acesso em: 18 maio 2026.
MOREIRA, T. N. C. et al. Teoria do elo: saúde animal como marcador de possíveis causas de
violências. BEPA, Boletim Epidemiológico Paulista, São Paulo, v. 21, n. 221, e41397, 2024. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bepa/article/view/41397. Acesso em: 15 jul. 2026.
MUNRO, H. M. C.; THRUSFIELD, M. V. 'Battered pets': features that raise suspicion of non-accidental injury. Journal of Small Animal Practice, v. 42, n. 5, p. 218-226, 2001. Disponível em: https://www.easav.ca/upload/files/battered%20pets.pdf. Acesso em: 13 jul. 2026.
NASSARO, M. R. F. Maus-tratos aos animais e violência contra pessoas: a aplicação da Teoria do Link nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Edição do Autor, 2013.
NATIONAL LINK COALITION. Timeline of the Link Between Animal Abuse and Human Violence. Stratfod, NJ: National Link Coalition, 2022. Disponível em: https://nationallinkcoalition.org/wp-content/uploads/2022/04/Timeline-Link-History-2022.pdf. Acesso em: 14 jul. 2026.
NATIONAL LINK COALITION. The PAWS Act (Pets and Women Safety Act). [S. l.], 2023. Disponível em: https://nationallinkcoalition.org/public-policy/paws-act. Acesso em: 14 jul. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Violence against women prevalence estimates, 2018. Geneva: World Health Organization, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240026681. Acesso em: 18 maio 2026.
RUFINO, P. H. Q. et al. Maus tratos a animais e teoria do elo. Revista Brasileira de Implantologia e Ciências da Saúde, v. 6, n. 4, p. 2603-2621, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024V6N4P2603-2621. Acesso em: 13 jul. 2026..
SANTOS, B. S. Teoria do elo: a conexão invisível da violência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Residência Uniprofissional em Medicina Veterinária) – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0166c39-6230-4f20-8b87-b32ddbb458fc/Barbara_de_Souza_Teoria_do_elo.pdf. Acesso em: 14 jul. 2026.
SANTOS, R. S.; OLIVEIRA, L. C.; FREITAS, M. F. Análise das denúncias de maus-tratos a animais em um município da Região Metropolitana de Curitiba (PR). Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science, São Paulo, v. 58, n. 3, p. 1-10, 2021. Disponível em: https://revistas.usp.br/bjvras/article/view/183392. Acesso em: 17 maio 2026.
SANTOS JÚNIOR, G. C. dos et al. Teoria do Elo: relação entre violência doméstica e maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul, Brasil. Interference, v. 11, n. 2, p. 315-330, 2025. DOI: 10.36557/2009-3578.2025v11n2p315-330. Disponível em: https://interferencejournal.emnuvens.com.br/revista/article/view/68. Acesso em: 14 julho 2026.
WOLF, L. R. et al. Enfrentamento da violência doméstica e maus-tratos aos animais em tempo de COVID-19. Experiência. Revista Científica de Extensão, Santa Maria, v. 6, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/experiencia/article/view/63227. Acesso em: 21 jul. 2026.
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