Gestão de segurança pública do estado do Pará:

análise da execução orçamentária das instituições de segurança pública do período 2017 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a11

Palavras-chave:

Investimento, Orçamento, Polícia, Segurança Pública, Administração Penitenciária

Resumo

A segurança pública possui um dos maiores orçamentos do Brasil, dividido nas esferas federal (12%), estadual (82%) e municipal (6%), sendo executado em conjunto por essas três esferas de governo. Destarte, os estados são responsáveis pela maior fatia desses recursos, sendo o Pará responsável pelo maior orçamento destinado à segurança pública na região Norte do País. Seu orçamento, em 2020, foi de R$ 3 bilhões, já em 2021 foi de R$ 3,4 bilhões, o que representa um incremento de 11,77% em relação ao ano anterior. Todavia, apesar dessa relevância, são escassos os estudos que avaliam a execução do orçamento destinado à segurança pública no Pará. O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária de instituições de segurança pública do estado do Pará, no período de 2017 a 2020. Realizou-se análise quantitativa e qualitativa de dados extraídos das prestações de contas enviadas, pelas instituições estudadas, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. Pela análise dos dados obtidos, contatou-se que há alta taxa de execução orçamentária, acima de 90%, quando se trata do orçamento global. Todavia, quando se trata de análise da execução restrita ao orçamento discricionário, houve baixa taxa de execução, atingindo, em alguns exercícios, níveis menores que 50% (cinquenta por cento) de execução do orçamento disponível.

Biografia do Autor

Jonas Gomes de Sousa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Graduado em Economia pela União Pioneira de Integração Social (2012), Mestrando em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará - UFPA, é Auditor de Controle Externo, Especialidade: Economia, Área: Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA. Foi servidor público federal (2018-2021) na Fundação Nacional do Índio no cargo de Indigenista Especializado. Atuou como Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto e Diretor de Administração e Gestão Substituto na mesma Fundação Federal. Atuou ainda em outras instituições públicas e privadas predominantemente na área de Gestão Pública.

Renato Hidaka Torres, UNIVERSIDADADE FEDERAL DO PARÁ

Bacharel em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Pará (2010). Mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (2012). Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará. (2019). Desde 17/03/2020 é professor do quadro permanente do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal do Pará. Desde 14/12/2018 faz parte do Banco de Avaliadores do SINAES (BASiS) do INEP/MEC. Participante do grupo de pesquisa NÚCLEO DE PESQUISAS EM COMPUTAÇÃO APLICADA da UFRA. Principais linhas de pesquisa: Segurança da Informação e Machine Learning.

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Publicado

2022-12-05

Como Citar

Gomes de Sousa, J., & Hidaka Torres, R. (2022). Gestão de segurança pública do estado do Pará: : análise da execução orçamentária das instituições de segurança pública do período 2017 a 2020. Revista Do Sistema Único De Segurança Pública, 1(2). https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a11

Edição

Seção

Artigos