Parâmetros Estratégicos para a Distribuição do Efetivo Policial Militar no Piauí
Uma Análise das Dinâmicas de Segurança Pública
DOI:
https://doi.org/10.56081/revsusp.v4i2.461Palavras-chave:
efetivo ideal, critérios de distribuição, jornada de trabalhoResumo
O presente estudo tem como objetivo analisar as variáveis que influenciam os critérios de distribuição do efetivo da Polícia Militar do Piauí, com vistas a propor mudanças que aproximem a estrutura policial de um modelo ideal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Inicialmente, investigamos os principais vetores que orientam a fixação e distribuição do efetivo, como índices de violência, densidade populacional, características geográficas e condições socioeconômicas, avaliando aqueles que melhor se adaptam à realidade do Estado. Em um segundo momento, exploramos os critérios subjetivos, como a jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, considerando os direitos e garantias constitucionais que os amparam e sua relação com a otimização do atendimento às demandas sociais. Essa abordagem se justifica pelo fato de que os critérios subjetivos têm recebido pouca atenção na literatura especializada. Para tanto, utilizamos como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, com o aporte teórico de autores como Freitas (2011), Melton (1999) e Tomé (2017), entre outros. Ao final, propomos um modelo de distribuição baseado na combinação de faixas populacionais e jornada de trabalho, considerando este o critério mais adequado à realidade piauiense.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre o texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 1992. Disponível em: https://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 24 fev. 2022.
CARSTENS, P. S. L.; PERIOTTO, Á. J. Efetivo Policial Militar: paradigmas e proposta metodológica para cálculo de necessidades. Artigo. Disponível em: https://docplayer.com.br/14399366-Efetivo-policial-militar-paradigmas-eproposta-metodologica-para-calculo-de-necessidades.html. Acesso em: 17 out. 2021.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (coord.). Atlas da violência 2024: retrato dos municípios brasileiros. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14031. Acesso em: 23 mar. 2025.
CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. ed. 3. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983.
FREITAS, G. de. Proposta de cálculo para fixação de efetivo policial militar por município no estado do Paraná. 2011. Monografia [Programa de Pós-graduação em Gestão Pública] Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Economia. Cidades e Estados. Piauí: IBGE, 2022 Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pi.html. Acesso em: 23 mar. 2025.
KOSLOSKI, D. A quantidade de policiais-militares do Paraná em relação à população: Implicações quanto à criminalidade. Monografia. [Programa de Pós-Graduação Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
com Especialização em Planejamento Controle da Segurança Pública]. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
MELTON, H. C. Police Response to Domestic Violence. Journal of Offender Rehabilitation, v. 29, 1999. p. 1-21. Disponível em: https://www.ojp.gov/ncjrs/virtual-library/abstracts/police-response-domestic-violence-0 . Acesso:
jan. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 24 fev.
PALAORO, C. J. L. Estudo sobre o critério de previsão e distribuição de efetivo policial militar para a cidade de Guarapari/ES. Monografia [Pós-graduação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais] Faculdade
Brasileira, Vitória, 2013.
PIAUÍ. Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006. Fixa o efetivo da Polícia Militar do Piauí, modifica o art. 17 da Lei nº 3.936, de 03 de julho de 1984 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 54 de 23 de março
de 2006, p. 6-7. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei Complementar nº 111, de 14 de julho de 2008. Dispõe sobre a transformação e criação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de execução que especifica e dá outras providências. Diário
Oficial do Estado do Piauí nº 131 de 14 de julho de Piaui 2008, p. 4-6. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei Complementar nº 137, de 23 de outubro de 2009. Dispõe sobre a transformação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de execução que especifica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 199 de 23 de outubro de 2009, p.5. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei Complementar nº 168, de 19 de maio de 2011. Dispõe sobre a criação e transformação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de direção e execução que especifica e altera a Lei nº 3.808,
de 16 de julho de 1981, a Lei n º 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei Complementar n º 68, de 22 de março de 2006; a Lei Complementar nº 5.552, de 23 de março de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado
do Piauí nº 94 de 19 de maio de 2011, p. 3-4. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 6.199, de 27 de março de 2012. Dispõe sobre a criação e transformação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos de direção e execução que especifica e altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, a Lei n º 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei n º 5.552, de 23 de março de 2006; a Lei Complementar nº 168, de 19 de maio de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 59 de 27 de março
de 2012 a, p. 3-4. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 6.467, de 19 de dezembro de 2013. Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Piauí. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 243, de 20/12/2013, p.13. Disponível
em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 6.792, de 19 de abril de 2016. Altera dispositivos da Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977, da Lei nº 6.199, de 27 de março de 2012, da Lei nº 5.468, de 18 de julho de 2005, da Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006,
da Lei 5.378, de 10 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 73 de 19 de abril de 2016, p. 1-6. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 7.342, de 20 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a transformação na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Piauí do órgão de execução que especifica e altera o item I do Anexo único da Lei nº 5.552, de 23 de março
de 2006, e o Anexo X da Lei n º 5.378, de 10 de fevereiro de 2004. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 13 de 20 de janeiro de 2020, p. 1-2. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 03 fev. 2022.
PIAUÍ. Lei nº 7.774, de 04 de abril de 2022. Altera Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), a Lei nº 5.378, de 10 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da Polícia Militar), a Lei
nº 5.403, de 14 de julho de 2004 (Cria a Corregedoria da PMPI), a Lei nº 5.457, de 30 de junho de 2005 (Cria a Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos), a Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006 (Fixa o efetivo da PMPI), a Lei nº 5.646, de 12 de abril de 2007 (Transforma o BPTran em BPRE), a Lei Complementar nº 111, de 14 de julho de 2008 (Transformação e criação na Estrutura Organizacional). a Lei nº 6.792, de 19 abril de 2016
(Altera a LOB) e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí nº 65 de 04 de abril de 2022, p. 8-15. Disponível em: https://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php. Acesso em: 15 abr. 2022.
PIAUÍ. Portaria nº 409, de 11 de junho de 2012. Aprova as normas para regulamentação da jornada de trabalho e as determinações para o emprego da tropa nas escalas de serviços no âmbito da Polícia Militar do Estado do
Piauí. Boletim Geral da Polícia Militar do Piauí nº 111, de 15/06/2012 b, p. 10-15. Disponível em: https://bcg.pm.pi.gov.br/bcgnew/boletimenu/boletimenu.php. Acesso em: 04 fev. 2022.
PIAUÍ. Sistema Integrado de Controle Administrativo da Polícia Militar do Piauí (SICAD/PMPI). Disponível em: https://sistemas.pm.pi.gov.br/sicad/btls/relatorio. Acesso em: 24 out. 2022.
RODRIGUES, É. A.; FONSECA, J. A. Planejamento e emprego de efetivo na Polícia Militar de Minas Gerais. O Alferes. Belo Horizonte, v. 23, n. 63, p. 11-34, jan./jun. 2008.
TOMÉ, A. B. Análise da metodologia de distribuição espacial de efetivo com base no estudo desenvolvido pela Polícia Militar do Espírito Santo e o Instituto Jones dos Santos Neves. Monografia [Pós-graduação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES] Cariacica, 2017.
WILLIS, J. J. Improving Police: What’s Craft Got to Do with It? Police, Washington, n. 16, 2013. Disponível em: https://www.ojp.gov/ncjrs/virtuallibrary/abstracts/improving-police-whats-craft-got-do-it Acesso: 07 jan. 2025.
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