Entregas espontâneas e o tráfico de animais silvestres:
leituras sobre o estado de Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.56081/revsusp.v3i2.505Resumo
Inúmeras ações humanas ameaçam a biodiversidade, por meio do desmatamento e queimadas para o avanço da agropecuária, expansão urbana e industrial e comércio ilegal de fauna silvestre. O tráfico é uma das principais ameaças à fauna silvestre, com potencial para causar a extinção de espécies. Embora seja uma dificuldade que impacta não só o meio natural, como também o social, o tráfico de fauna silvestre sofre com a escassez de dados nos órgãos ambientais. Assim, esta pesquisa propõe investigar a relação entre entregas espontâneas de animais silvestres e o tráfico de animais no estado de Mato Grosso. Para isso, foram realizados levantamentos teórico-bibliográficos que abordaram a relação entre sociedade e tráfico de animais, legislações ambientais e a importância da fauna silvestre. Foi utilizado o método estudo de caso a partir de dados quantitativos de entregas espontâneas de animais silvestres, fornecidos pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-MT (BPMPA), utilizando como recorte temporal o período entre 2015 e 2020. Dos 141 municípios mato-grossenses, somente 34 apresentaram entregas espontâneas registradas no BPMPA. Não foi possível afirmar que todas as entregas espontâneas estejam relacionadas às ações do tráfico ou crimes contra a natureza. O principal aspecto positivo associado às entregas espontâneas é a possibilidade de reintrodução dos espécimes em seus hábitats naturais. Embora o tráfico de animais silvestres seja um problema espacial relevante, pode-se observar a escassez de pesquisas relativas a esses assuntos.
Referências
ALBAGLI, S. Amazônia: Fronteira Geopolítica da Biodiversidade. Parcerias Estratégicas, Brasília, n.12, p. 6-19, set. 2001.
ALBUQUERQUE, M. F. C. O comércio de animais silvestres no Brasil e a Resolução Conama n. 457. Boletim Científico, Brasília, p. 147-176, 2014.
ALVES, R. R. N.; ARAÚJO, H. F. P.; LIMA, J. R. F. O comércio de aves vivas no Brasil e suas implicações para a conservação: um panorama. Bird Conservation International, v. 23, p. 53–65, 2013.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras – Edição Especial. Brasília: ANA, 2015.
ARAÚJO, D. R. Determinantes do tráfico de animais silvestres no estado de Goiás e no bioma cerrado. 2015. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais do Cerrado). Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Cerrado, Universidade Estadual de Goiás. Anápolis, 2015.
BARREIRA, C. C.; CHAVEIRO, E. F.; OLIVEIRA, A. F.; OLIVEIRA, H. M. Amazônia Legal e os contornos da fronteira capitalista no século XXI. Acta Geográfica, Boa Vista. v. 14, n. 36, p. 137-161, 2020.
BELTRÃO, S. L. L.; PEREIRA, R. M.; TEIXEIRA, M. R. F. Brinque com ciência: biomas do Brasil. Brasília, DF: Embrapa, 2013.
BILIO, R. S.; SILVA, E. F.; COSTA, M. E. L. Análise dos registros de captura da Fauna silvestre pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Cuiabá/MT nos anos de 2016 e 2017. Profiscientia, n. 12, p. 126-137, 2019.
BPMPA. Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental. Banco de dados. Cuiabá: BPMPA, 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 01 mar. 2022.
BRASIL. Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasília, DF, mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6514compilado.htm#art152. Acesso em: 01 mar. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acesso em: 9 mar. 2022.
BRUNO, L. O.; FANTIN-CRUZ, I. Gestão dos Recursos Hídricos: Uma abordagem sobre os comitês de bacias hidrográficas de Mato Grosso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. Congestas, 2017. Anais [...]. v. 5.
CHARITY, S.; FERREIRA, J. M. Wildlife Trafficking in Brazil. Traffic International. Cambridge, United Kingdom, 2020.
DEMA. Delegacia Especializada do Meio Ambiente. Ofício. Cuiabá: DEMA, 2022.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Portfólio Amazônia. Inovação e sustentabilidade no bioma Amazônia. 2013. Disponível em: https:// www.embrapa.br/portfolio/amazonia. Acesso em: 01 jun. 2022.
FERRAZ, L.; NUNES, J. R. S.; SILVA, C. J. Mato Grosso e seus Biomas: Biodiversidade, Desafios Sócio Ambientais, Unidades de Conservação Iniciativas de Políticas Públicas e Privadas para Conservação. Revista Gestão Universitária, v. 7, p. 1-28, 2017.
FREITAS, A. C. P. Distribuição espaço-temporal dos animais recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Minas Gerais, 2003 a 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
GAMEIRO, M. B. P.; MARTINS, R. C. Da mercantilização da natureza à criação de mercadorias verdes. REDD–Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara-SP, v.8, n.1 e 2, 2014. GFI. Global Financial Integrity. Natural Resources: why are natural resources at risk of illicit financial flows? 2022. Disponível em: https://gfintegrity.org/issue/ natural-resources/. Acesso em: 18 fev. 2022.
GOMES, C. C.; OLIVEIRA, R. L. O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira. Revista Direito e Liberdade, v. 14, n. 2, p. 33-49, 2012.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 5, de 13 de maio de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-13-de-maiode-2021-322106813. Acesso em: 18 mar. 2022.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 23, de 31 de dezembro de 2014. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32094529/do1-2015-01-02-instrucao-normativa-n-23-de-31-dedezembro-de-2014-32094512. Acesso em: 18 mar. 2022.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ofício. Cuiabá: IBAMA, 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 23 set. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1: 250.000. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biomas Brasileiros. 2022. Disponível em:https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/territorio/18307-biomas-brasileiros.html. Acesso em: 08 fev. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residentes no Brasil e unidades da federação. 2021. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/estimativa_dou_2021.pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Monitoramento da cobertura e uso da terra do Brasil: 2014-2016. 2018. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências. Biomas, 2020. Disponível em: https://production.alerta.mapbiomas.org/geoserver/mapbiomasalertas/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=mapbiomas-alertas%3Adashboard_biomes-static-layer&outputFormat=SHAPEZIP. Acesso em: 24 mar. 2023.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Unidades nos biomas. 05 jan. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/ assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas. Acesso em: 06 jun. 2023.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade – SALVE. 2018. Disponível em: https://salve.icmbio.gov.br/salve/. Acesso em: 23 jun. 2023.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção é divulgada. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/lista-oficialdas-especies-ameacadas-de-extincao-e-divulgada. Acesso em: 13 jul. 2022.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portarias Fauna Ameaçada. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/ assuntos/programas-e-projetos/fauna-brasileira/portarias-fauna-ameacada. Acesso em: 06 mar. 2021.
LACAVA, U. (coord.). Tráfico de animais silvestres no Brasil: um diagnóstico preliminar. WWF-Brasil. Brasília, 2000. LEFF, E. Construindo a história ambiental da América Latina. Esboços: histórias em contextos globais, v. 12, n. 13, p. 11-29, 2005.
MAPBIOMAS. Plataforma MapBiomas Brasil (2015). Disponível em: https:// plataforma.brasil.mapbiomas.org/. Acesso em: 20 jul. 2022.
MAPBIOMAS. 2019. Agropecuária cresce 258% no Matopiba desde 1985 e ocupa área maior que o Amapá. Disponível em: https://mapbiomas.org/ agropecuaria-cresce-258-no-matopiba-desde-1985-e-ocupa-area-maior-que-oamapa. Acesso em: 06 mar. 2023.
MARINI, M. A.; F. I. GARCIA. Conservação de aves no Brasil. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 95-102, 2005.
MATO GROSSO. Decreto Estadual nº 2.454, de 22 de março de 2010. Disponível em: http://www.pm.mt.gov.br/-/7779894-decreto-n-2.454-de-22-demarco-de-2010. Acesso em: 19 mar. 2022.
MATO GROSSO. Geografia. 2021a. Disponível em: http://www.mt.gov.br/ geografia. Acesso em 13/03/2022. Acesso em 01 mar. 2022.
MATO GROSSO. Decreto nº 1.137, de 06 de outubro de 2021b. Disponível em: http://www.transparencia.mt.gov.br/-/c-29?ciclo=cv_secretarias_de_estado. Acesso em: 01 mar. 2022.
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Instrução Normativa SEMA nº 8, de 16/11/2021c. Disponível em: https://www. legisweb.com.br/legislacao/?id=422909#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20dep%C3%B3sito%20e,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 30 mar. 2022.
MATO GROSSO. Mato Grosso é um dos lugares com maior volume de água doce no mundo. MTPrevi, 23 jul. 2018. Disponível em: https://www.mtprev.mt.gov. br/-/10075862-mato-grosso-e-um-dos-lugares-com-maior-volume-de-agua-doceno-mundo. Acesso em: 05 jun. 2023.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. 2022a. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidadebrasileira.html. Acesso em: 08 fev. 2022.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Amazônia. 2022b. Disponível em https://antigo.mma.gov.br/biomas/amaz%C3%B4nia.html#:~:text=A%20Amaz%C3%B4nia%20%C3%A9%20o%20maior,mil%20da%20 Am%C3%A9rica%20do%20Sul). Acesso em: 01 jun. 2022.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Biomas. 28 jan. 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/ecossistemas-1/biomas. Acesso em: 22 jun. 2023.
MORENO, G.; HIGA, T. C. S. Geografia de Mato Grosso. Território, Sociedade, Ambiente. 2. ed. rev. e atual. Cuiabá: Entrelinhas, 2017.
MUNIZ, L. M. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos socio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, v. 6, n. 12, 2009.
PAGANO, I. S. A.; RAMOS, R. T. C.; SOUSA, A. E. B. A.; WAGNER, P. G. C. Aves depositadas no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA na Paraíba: uma amostra do tráfico de aves silvestres no estado. Ornithologia, v. 3, n. 2, p. 132-144, 2009.
PEREIRA, A. A.; DALLA NORA, G. Reflexões Sobre o Tráfico de Animais Silvestres no Estado de Mato Grosso-Brasil. Biodiversidade, v. 20, n. 2, 2021.
PONTES, J. B. O tráfico internacional de animais silvestres. In: GIOVANINI, D. (Org.). Animais silvestres: vida à venda. Brasília: Dupligráfica, 2003. p. 173- 191.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (Des)caminhos do Meio Ambiente. 14. ed. São Paulo: Contexto, 2006. ROCHA, F. M. Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. WWF, Brasília, 1995.
SANTOS, M. C. Animais silvestres recebidos nos Centro de Triagem de Animais Silvestres da Bahia com ênfase no tráfico (2009 a 2019). 2021. Tese (Doutorado em Ciência Animal nos Trópicos) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
SARAIVA, B. C.; VERÁS NETO, F. Q. Sociedade de risco, neoconservadorismo e constitucionalismo socioambiental como paradigmas emergentes de análise do cenário de globalização neoliberal. In: VERÁS NETO, F.; SARAIVA, B. C. (Org.). Temas atuais de direito ambiental, ecologia política e direitos humanos. Rio Grande/SR: Editora da FURG, 2013. p. 33-46.
SEMA. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ofício. Cuiabá: SEMA, 2022.
SILVA FILHO, E. C.; THEVENIN, T. B. B. A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 16, n. 2, p. 64-78, 2021.
SINDENERGIA. Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso. Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso. 2014. Disponível em: http://www.sindenergia.com.br/arquivos/096_mapa2014_bacias_sem_detalhe.pdf. Acesso em: 5 mar. 2023.
TANGERINO, E. F. H.; CARVALHO, S. M. O tráfico de animais silvestres no Estado do Paraná. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, v. 28, n. 2, p. 257-266, 2006.
UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Wildlife Crime Report Trafficking in protected species, 2016. Disponível em: https://globalinitiative.net/analysis/world-wildlife-crime-report-trafficking-in-protectedspecies/. Acesso em: 02 fev. 2022.
UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Wildlife Crime Report: Trafficking in protected species. Viena: UNODC, 2020. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/wildlife.html. Acesso em: 20 jan. 2023.
WWF. World Wide Fund for Nature. Relatório Planeta Vivo 2014. Sumário Executivo. WWF-BRASIL. Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado. 2020. Disponível em: https://www.wwf.org.br/ informacoes/bliblioteca/?uPage=3. Acesso em: 11 mar. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Sistema Único de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
