A lei de crime organizado:

Origem, legalidade e os novos desafios de enfrentamento à criminalidade organizada

Authors

  • Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza
  • Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa

DOI:

https://doi.org/10.56081/revsusp.v3i1.611

Keywords:

Crime organizado; Segurança pública; Populismo penal.

Abstract

O artigo apresenta algumas das mudanças implementadas pela atual lei de crime organizado, Lei n.° 12.850/13, e o que pode ser modificado sem recorrer ao populismo penal.

Author Biographies

Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza

Mestre em História das Ideias Penais stricto sensu pela FADIC (2017). Advogado criminalista. Professor universitário da UNIAESO

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa

Professor e coordenador da Clínica de Segurança Pública Cidadã da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap; pesquisador do Moinho Jurídico da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; doutorando em Direito, Mestre em Direitos Humanos e especialista em Direito Penal e Processual Penal.

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Published

2024-12-03

How to Cite

SOUZA, F. A. C. A. de; ROSA, C. F. V. M. A lei de crime organizado:: Origem, legalidade e os novos desafios de enfrentamento à criminalidade organizada. Journal of the Unified Public Security System, Brasília, Brasil, v. 3, n. 1, p. 148–157, 2024. DOI: 10.56081/revsusp.v3i1.611. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/611. Acesso em: 30 jan. 2025.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2024): Dossiê: Enfrentamento ao crime organizado

Section

Dossiê: Enfrentamento ao crime organizado

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Copyright (c) 2024 Journal of the Unified Public Security System

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