PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DE DELITOS VINCULADOS A LA CIRCULACIÓN DE VEHÍCULOS
TECNOLOGÍAS Y ESTRATEGIAS PARA MEJORAR LA SEGURIDAD PÚBLICA EN LOS ESTADOS BRASILEÑOS
DOI:
https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a2Palabras clave:
estratégia, segurança pública, tecnologia, políciaResumen
Este trabajo tiene como objetivo discutir la prevención y represión de los delitos vinculados al uso de vehículos y su relación con la estrategia de seguridad pública, ya sea a nivel nacional, estatal o municipal. Para ello, se realizó una revisión bibliográfica acerca de los conceptos que envuelven este tipo de delito, así como los demás supuestos teóricos que lo sustentan. Luego, se describen experiencias brasileñas, a partir del año 2014, que involucran el uso de avanzados sistemas tecnológicos de comunicación e información. Finalmente, se presenta un breve análisis de los resultados e interrogantes surgidos de los casos estudiados, con especial atención al estado de Ceará, llegando a la conclusión de que, sin una estrategia, basada en la integración y coordinación de acciones, que subyace en el uso de tecnología, las herramientas pierden gran parte de su potencia y efectos positivos.
Citas
ARAÚJO, Renata et al. Mapeamento de ações e enfrentamento ao roubo de cargas: a prática da delegacia de roubos e furtos de cargas - DRFC. Revista Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 11, p. 73-85, fev. 2019. Disponível em: http://www.isprevista.rj.gov.br/download/Rev201911completa.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.
BARBOSA, Daniel A. C. et al. De-escalation technology: the impact of body-worn cameras on citizen-police interactions. Warwick Economics Research Papers, Warwick, v. 1, n. 1371, p. 01-30, set. 2021. Disponível em: https://warwick.ac.uk/fac/soc/economics/research/workingpapers/2021/twerp_1371_-_fetzer.pdf. Acesso em: 04 out. 2021.
BAYLEY, David. H. Padrões de policiamento. São Paulo: São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2006.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BEAUFRE, André. Introdução à estratégia. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998.
BERNARDI, Ely. Os sistemas de identificação veicular, em especial o reconhecimento automático de placas. Dissertação (Mestrado em Engenharia). São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, p.167, 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-11052016-162646/en.php. Acesso em: 08 out. 2021.
BORGES, Messias. Assassinatos no Ceará crescem 102% no 1º semestre, o maior aumento do país. G1, 21 ago. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/08/21/assassinatos-no-ceara-crescem-102percent-no-1o-semestre-o-maior-aumento-do-pais.ghtml. Acesso em: 17 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 21 out. 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.877, de 27 de junho de 2019. Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9877.htm#art1. Acesso em: 13 out. 2021.
CAVALCANTE, Lucidéia Santos; DE ALMEIDA, Silvia dos Santos; ARAÚJO, Adrilayne dos Reis. O Modus operandi do crime de roubo a transeuntes em Belém. Planejamento e Políticas Públicas, n. 47, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7367/1/ppp_n47_modus.pdf. Acesso em: 21 out. 2021.
CEARÁ. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Com ampliação e cobertura, Capital terá mais de 2.500 câmeras de videomonitoramento até o fim do ano. 03 jul. 2018. Disponível em: https://www.sspds.ce.gov.br/2018/07/03/com-ampliacao-e-cobertura-capital-tera-mais-de-2-500-cameras-de-videomonitoramento-ate-o-fim-do-ano/. Acesso em: 15 out. 2021.
CEARÁ. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Redução nos índices de roubo de carga no Ceará chega a 63% nos 11 meses de 2019. 16 DEZ. 2019. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2019/12/16/reducao-nos-indices-de-roubo-de-carga-no-ceara-chega-a-63-nos-11-meses-de-2019/. Acesso em: 25 out. 2021.
CEARÁ. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Roubos de veículos reduzem 45% no balanço de 2019. 10 jan. 2020. Disponível em: https://www.sspds.ce.gov.br/2020/01/10/roubos-de-veiculos-reduzem-45-no-balanco-de-2019. Acesso em: 13 jan. 2020.
CEARÁ. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS. Com integração de informações e base de dados, Agilis é lançado pela SSPDS como mais uma ferramenta de inteligência no combate ao crime. 20 maio 2021. Disponível em: https://www.sspds.ce.gov.br/2021/05/20/com-integracao-de-informacoes-e-base-de-dados-agilis-e-lancado-pela-sspds-como-mais-uma-ferramenta-de-inteligencia-no-combate-ao-crime/. Acesso em: 17 out. 2021.
COSTA, André Santos. Tecnologia e segurança pública: o modelo do Ceará. Revista Segurança em Foco, v. 1, n. 1. p. 10-17, 2019. Disponível em: https://www.sspds.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/24/2019/05/REVISTA_CIENTI%CC%81FICA_Seguranc%CC%A7a_em_Foco_SSPDS_190x260mm-Ed-1.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio de. Segurança Pública. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
DAMASCENO, Victoria; FERNANDES, Samuel. Sob críticas por viés racial, reconhecimento facial chega a 20 estados. Folha de São Paulo, 09 jul. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/07/sob-criticas-por-vies-racial-reconhecimento-facial-chega-a-20-estados.shtml. Acesso em: 19 out. 2021.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1997.
EIDE, Erling; RUBIN, Paul H.; SHEPHERD, Joanna M. Economics of crime. Hanover, U.S.A.: Now Publishers Inc, 2006.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (ETICE). Cinturão Digital do Ceará. Disponível em: https://www.etice.ce.gov.br/cinturao-digital-do-ceara/. Acesso em: 13 set. 2021.
FELIPE, Andrea Piacenzo de Freitas. Aplicações tecnológicas na modernização do policiamento ostensivo na Polícia Rodoviária Federal: eficácia e eficiência na segurança pública. (Monografia - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia). Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro, 62 p, 2019. Disponível em: https://repositorio.esg.br/bitstream/123456789/796/1/ANDREA%20PIACENZO%20DE%20FREITAS%20FELIPE.pdf. Acesso em: 08 out. 2021.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRANÇA, Fábio Gomes de; DUARTE, Anderson. Soldados não choram? Reflexões sobre direitos humanos e vitimização policial militar. São Paulo: Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, 2017. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/7012. Acesso em: 01 out. 2021.
FURTADO, Vasco. Tecnologia e gestão da informação na segurança pública. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
GONÇALVES, L. de L.; FERREIRA, M. Circuits, Routes and Networks: Proposal of Spatial Analysis for Theft and Robbery of Vehicle in the State of Rio de Janeiro. ICC, 2015. Disponível em: https://studylib.net/doc/6730069/full-text. Acesso em: 18 fev. 2021.
GUIMARÃES, Arthur Viana. Avaliando o Sistema RADAR na cidade de São Paulo: o papel do reconhecimento ótico de caracteres (OCR) sobre a recuperação de veículos automotores. Dissertação (Mestrado – Programa de Mestrado Profissional em Administração). Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. São Paulo, p.53, 2018. Disponível em: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/bitstream/handle/11224/2147/Arthur%20Viana%20Guimar%C3%A3es.pdf?sequence=1. Acesso em: 05 out. 2021.
HUMMER, Don; BYRNE, James. Technology, innovation and twenty-first-century policing. In: MCGUIRE, M. R.; HOLT, Thomas J. The Routledge Handbook of Technology, Crime and Justice. New York: Routledge, 2017, p. 375-389.
INTERPOL - International Criminal Police Organization. Vehicle crime. Disponível em: https://www.interpol.int/Crimes/Vehicle-crime. Acesso em: 08 ago. 2020.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (ISP). Dossiê roubos de carga: 2019. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieRoubosdeCarga2019.pdf. Acesso em: 05 set. 2021.
LEMES, Marcelle Martins. Inteligência artificial, algoritmos e policiamento preditivo no poder público federal brasileiro. Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, p.113, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/24565/1/2019_MarcelleMartinsLemes_tcc.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.
LEVITT, Steven D. Why do Increased Arrest Rates Appear to Reduce Crime: Deterrence, Incapacitation, or Measurement Error?. Economic Inquiry 36, n. 3, p. 353-372, 1998. Disponível em: http://pricetheory.uchicago.edu/levitt/Papers/LevittWhyDoIncreasedArrest1998.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.
LINHARES, Gérson Guilherme Lima. Impactos da redução do IPI sobre a venda de veículos produzidos no Brasil. 2015. 97 f. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2015.
LOCHE, Adriana et al. Avaliação de políticas em segurança pública. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
MAO, Yuanyuan et al. Space–Time Analysis of Vehicle Theft Patterns in Shanghai, China. ISPRS International Journal of Geo-Information, v. 7, n. 9, p. 357, 2018. Disponível em: https://www.mdpi.com/2220-9964/7/9/357. Acesso em 15 jan. 2020.
MONET, Jean-Claude. Polícias e sociedades na Europa. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2006.
MOREIRA, J. C. de S.; CARVALHO, J. L. F. Investigando o roubo de carga nas rodovias brasileiras a partir da percepção dos atores envolvidos com o problema. Gestão & Regionalidade, v. 27, n.79, jan-abr. 2011. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/937/923. Acesso em 28 jan. 2020.
MORGAN, Nick et al. Reducing criminal opportunity: Vehicle security and vehicle crime. Home Office Research Report No. 87. London: Home Office, 2016. Disponível em: https://www.gov.uk/government/publications/reducing-criminal-opportunity-vehicle-security-and-vehicle-crime. Acesso em: 15 jan. 2020.
MUSUMECI, L. Estatísticas de Segurança: para que servem e como usá-las. In: RAMOS, S.; PAIVA, A. (Org.). Mídia e Violência: tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007. Disponível em: https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2011/06/Livro_midia_e_violencia.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Mapa da motorização individual no Brasil. Rio
de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2019. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wpcontent/uploads/2019/09/mapa_moto2019v2.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.
OLIVEIRA FILHO, Marcos Ferreira de; VILANI, Rodrigo Machado. Da imobilidade à mobilidade urbana: o papel dos veículos no planejamento das cidades. Revista Nupem, v. 9, n. 16, p. 38-53, 2017. Disponível em: http://revistanupem.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/136/140. Acesso em: 16 out. 2020.
PEREIRA, Eliomar da Silva. Introdução às ciências policiais: a polícia entre ciência e política. São Paulo: Almedina, 2015.
PINC, Tânia. Por que o policial aborda? Um estudo empírico sobre a fundada suspeita. Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 16, n. 3, p. 34-59, 2014. Disponível em: http://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34470. Acesso em: 14 jan. 2020.
PRADAL, Fernanda Ferreira. Política e segurança pública no Brasil: uma problematização da perspectiva especialista liberal. 2013. 180 f. Dissertação. (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
ROCHA NETO, Osvaldo Assis. Mobilidade urbana e cultural do automóvel na singularidade da metrópole modernista brasileira. 2012. 168 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/11560. Acesso em: 25 out. 2021.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.
SÃO PAULO. Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Big Data da segurança pública. 27 nov. 2017. Disponível em: https://web.archive.org/web/20210118144650/https://www.prodesp.sp.gov.br/noticias/noticia_27112017.asp. Acesso em: 05 out. 2021.
SAPORI, L. F. Mercado das drogas ilícitas e homicídios no Brasil: um estudo comparativo das cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL). Dados, v. 63, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/gvFVZkqJRwJN3QbyF9vrHsG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Orgs.). Políticas públicas. Brasília: Enap, v. 1, 2006, pp. 21-42. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1254/1/cppv1_0101_saravia.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
SPINOZA, Benedictus de. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE). Relatório de fiscalização de natureza operacional solução de consciência situacional – das “Detecta”. 31 mar. 2016. Disponível em: https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/detecta.pdf. Acesso em: 05 out. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Ministério da Justiça reconhece atuação da UFC no Projeto Big Data e Inteligência Artificial. 23 dez. 2019. Disponível em: https://www.ufc.br/noticias/noticias-de-2019/14120-ministerio-da-justica-reconhece-atuacao-da-ufc-no-projeto-big-data-e-inteligencia-artificial. Acesso em: 17 out. 2021.
VARGAS, Daniel B. Segurança pública: um projeto para o Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente/ FGV Direito Rio, 2020.
VASCONCELOS, Francisco Thiago Rocha. Esboço de uma sociologia política das Ciências Sociais contemporâneas (1968-2010): a formação do campo da segurança pública e o debate criminológico no Brasil. 2014. 514 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
VIAPIANA, Luiz Tadeu. Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso. Porto Alegre: AGE, 2006.
WALKER, Samuel; KATZ, Charles M. The police in America: an introduction. 9 ed. New York: McGraw-Hill Education, 2018.
WILSON, Dean. Predictive Policing Management: A brief history of patrol automation. New Formations, n. 98, 2019. p. 139–155. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/lwish/nf/2019/00000098/00000098/art00009. Acesso em: 04 out. 2021.
ZALUAR, Alba. Dilemas da segurança pública no Brasil. In: Desarmamento, Segurança Pública e Cultura da Paz. Cadernos Adenauer VI, n. 03. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revisión del Sistema Único de Seguridad Pública
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
