EL CONCEPTO DE SEGURIDAD CIUDADANA Y SUS REFLEJOS EN LA FORMACIÓN DE SOLDADOS EN EL PMERJ
DOI:
https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a13Palabras clave:
neoliberalismo; gerencialismo; reforma do estado; segurança cidadã; educação militar.Resumen
El concepto de seguridad pública se ha visto impactado por las transformaciones y sofisticaciones que se han producido en las relaciones entre el Estado y la Sociedad Civil. La amplia reforma del aparato estatal, en el seno del proyecto neoliberal, trajo cambios que impulsaron la adopción del nuevo gerencialismo en las políticas públicas, renovando concepciones que subyacen a la gestión pública. En este contexto surge el concepto de Seguridad Ciudadana, proponiendo el concepto de seguridad pública como una prestación de servicios basada en la lógica gerencial. Objetivo: este artículo pretende analizar en qué medida este nuevo concepto fue absorbido por los policías militares de la Policía Militar del Estado de Río de Janeiro (PMERJ) durante el Curso de Formación de Soldados (CFSd). Metodología: se trata de una investigación de carácter básico, de carácter explicativo, cuyos procedimientos técnicos son la documentación y el levantamiento. Resultados: los resultados apuntan a la reproducción de elementos que evidencian la apropiación conceptual de la Seguridad Ciudadana en tensión con una concepción más conservadora de la seguridad pública. Conclusiones: se concluye que la formación inicial de los militares favorece el desarrollo de nuevos elementos en la cultura institucional más adecuados a la realidad actual, sin embargo, tal concepción propicia tensiones y contradicciones con las tradiciones arraigadas en el PMERJ.
Citas
ARRIAGADA, Irma; GODOY, Lorena. Prevention or repression? The false dilemma of citizen security. Santiago de Chile, CEPAL Review, n. 70, p. 111-136, abr/2000.
BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. São Paulo, Edusp, 2003.
BRASIL. MARE (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995a. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 02 maio 2015.
BRASIL. Medida Provisória nº 813, de 01 de janeiro de 1995. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/813.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Decreto nº 1904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1904.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Decreto nº 2.169, de 04 de março de 1997. Dispõe sobre o Conselho Nacional de segurança pública - CONASP, e dá outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2169.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Decreto nº 2.315, de 04 de setembro de 1997. Altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2315.htm. Acesso em 31 jul 2016.
BRASIL. Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9649cons.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.029, de 21 de junho de 2000. Institui o Fundo Nacional de segurança pública, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências. Brasília, DF, 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/2029.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), de 2000. Ministério da Justiça. Brasília, DF, 2000b. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/PNSP%202000.pdf. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e dá outras providências. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11530.htm. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Projeto de Lei nº 1937, de 04 de setembro de 2007. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesweb/fichadetramitacao?Idproposicao=365744. Acesso em: 31 jul 2016.
BRASIL. Lei nº 11.707, de 19 de junho de 2008. Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11707.htm#art1. Acesso em: 27 ago 2016.
BRASIL. SENASP (2014). Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13675.htm. Acesso em: 27 ago 2020.
BRASIL. Lei nº 13.690, de 10 de julho de 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis n º 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13690.htm. Acesso em: 27 ago 2020.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Editora Brasiliense, 2001.
GIDDENS, Anthony. A Terceira via. Brasília (DF): Instituto Antonio Vilela, 1999.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. Vol. 1. 494 p.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. Vol. 4. 394 p.
HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madri: Ed. Akal, 2007.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Ed. Boitempo, 2011.
HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. 2ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK (IDB). Citizen Security: conceptual framework and empirical evidence. Washington (DC): IDB, 2012.
LOWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo. Editora Cortez, 2010.
MANNHEIN, Karl. Ideología y utopía: introducción à la sociologia del conocimiento. México: Fundo de La Cultura Economica, 2004.
KONDER, Leandro. A questão da ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Informe Regional de Desarrollo Humano 2013-2014: Seguridad ciudadana con rostro humano: diagnóstico y propuestas para América Latina. ONU/PNUD, 2013.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século XX: taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2º Ed. Novo Hamburgo: Universidade FEEVALE, 2013. 274 p.
REINER, Robert. A política da polícia. São Paulo: Edusp, 2004.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 25.599, de 22 de setembro de 1999. Altera o Decreto nº 23.001, de 18 de março de 1997, o anexo II, do Decreto nº 25.162, de 01 de janeiro de 1999, modificado pelo Decreto nº 25.205, de 05 de março de 1999, cria na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública o grupo executivo do programa ''Delegacia Legal” e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1999a. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/230373/decreto-25599-99. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 1999. Cria o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA e dá outras providências o governador do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 1999b. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/2dedd8139d7525f30325685700520cdf?OpenDocument. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Resolução SSP nº 263, de 26 de julho de 1999. Define os coordenadores das Áreas Integradas de Segurança Pública, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1999c. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/Resolucao263.pdf. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 25.172, de 03 de janeiro de 1999. Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (CONSPERJ). Rio de Janeiro, RJ, 1999d. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1311108/DLFE-56302.pdf/25.17203_jan_2012.pdf. Acesso em: 30 out 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 36.872, de 17 de janeiro de 2005. Cria o Sistema Estadual de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2005a. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/Decreto36872.pdf. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Resolução SESEG nº 781, de 08 de agosto de 2005. Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança. Rio de Janeiro, RJ, 2005b. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/legislacaoCCSago2005alterada2012.pdf. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Plano Estratégico do Estado de Rio de Janeiro 2007 – 2010. Rio de Janeiro, RJ, 2007. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=168127. Acesso em: 02 maio 2015.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a criação da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2009a. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/view_pdf.php?ie=NDMyOA==&ip=NA==&s=NDA0M2RhZGM4NmE5ZmQ3NmFmNTQ0MDY5OWM5MzZhOWM=. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a criação e implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e das Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) para todo o território do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2009b. Disponível em: http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/Decreto41930.pdf. Acesso em: 02 ago 2015.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2009c. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1519398/DLFE-59718.pdf/Decreto41.93109.pdf. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.875, de 15 de março de 2010. Institui o Programa Estadual de Integração na Segurança e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2010a. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/view_pdf.php?ie=MTE1NjA=&ip=MQ==&s=OWQ4NGUyNmM5MTFkM2RhYWVmNDYwNGViZWQ0YmQ2NTU=. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010. Regulamenta o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidades no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2010b. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seseg/exibeConteudo?article-id=1023378. Acesso em: 02 maio 2015.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.131, de 11 de agosto de 2011. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP) e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2011a. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/view_pdf.php?ie=MTI2MTM=&ip=MQ==&s=ZjNhZmRiNjZkODdkYjAxNjVhMWYzMjM1MWVmNWQ1NjQ=. Acesso em: 31 ago 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.316, de 25 de novembro de 2011. Disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2011b. Disponível em: https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/legislations/decretos/Decreto_43.316_2011.pdf. Acesso em: 10 maio 2016.
RIO DE JANEIRO. SSEVP/ SESEG (2012). Currículos para os Cursos de Formação Soldados - Cabos – Sargentos. Rio de Janeiro, RJ, 2012a, 45 p. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1045734/DLFE-52905.pdf/curriculocfap.pdf. Acesso em: 31 jul 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.538, de 2012. Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários – Programa Mais Polícia. Rio de Janeiro, RJ, 2012b. Disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/2804233/DLFE-85936.pdf/DECRETON43.538DE2010REGIMEADCCIONALDESERVICOSRAS.pdf. Acesso em 10 maio 2016.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 45.146, de 05 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a institucionalização, planejamento e controle da política de pacificação no estado do rio de janeiro, cria a comissão executiva de monitoramento e avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2015. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/Decreto%2045.146.pdf. Acesso em: 31 ago 2016.
SANCHÉZ-VÁZQUÉZ, Adolfo. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1968.
SOUZA, José dos Santos. Reforma Gerencial e Novos Desafios para a Gestão do Trabalho Escolar. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, p. 09-20, 2016.
VEIGA, Célia C. P. S. Determinantes sócio-históricos das mudanças recentes na gestão da educação profissional tecnológica no Brasil. Nova Iguaçu (RJ); Seropédica (RJ): 2020. 377 p. Tese [Doutorado em educação] – Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc), Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
VEIGA, Célia C. P. S. Reforma Administrativa do Estado, segurança pública e Formação de Soldados da PMERJ. Nova Iguaçu (RJ): 2016. 360 f. Dissertação [Mestrado em Educação] – Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
VEIGA, Célia C. P. S.; SOUZA, José dos Santos. O conceito de segurança pública para a formação de soldados da PMERJ: uma análise da experiência discente do CFSD. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12 n. 2, p. 48-65, ago-set/2018.
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