Programa Formando Cidadão
Práticas Exitosas no Combate à Violência
Palavras-chave:
adolescentes, escola, segurança pública, polícia militar, combate à violênciaResumo
O Programa Formando Cidadão (PFC) tem realizado um trabalho de prevenção e combate à violência junto à rede socioeducativa. Este relato de experiência tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no combate à violência na cidade de Manaus. Metodologia: pesquisa documental, entrevista semiestruturada e questionário. O programa opera em sete unidades em todo o estado do Amazonas, por meio de parcerias com outras instituições. No trabalho, identificam-se as iniciativas de atendimento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, em bairros da periferia, a partir do que preza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Justiça Restaurativa (JR) e os Direitos Humanos. Os resultados no primeiro semestre de 2024, foram registrados 38.316 atendimentos a 288 adolescentes, com média de 133 atividades por aluno e crescimento de 54% das matrículas. Não houve casos de evasão escolar ou reincidência em atos infracionais. Os bairros de Jorge Teixeira e da AM-010 apresentaram os maiores índices de adesão, refletindo a concentração de jovens em contextos de maior vulnerabilidade social. Conclusão: o programa reúne atividades esportivas, de música e de reforço escolar no mesmo lugar, constituindo uma prática exitosa de prevenção primária e secundária à violência.
Referências
AGUIAR, C. L. F. O Impacto da exposição às situações de violência sobre o atraso escolar no estado do Ceará. In: Anais... [S. l.]: ResearchGate, 2022.
AMAZONAS. Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESPDS-AM (2021-2030). Manaus: SSP- AM, 2021. Disponível em: Disponível em: https://www.ssp.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/ Plano-Estadual-de-Seguranca-Publica-e-Defesa-Social.pdf. Acessado em 11.11.2025.
BRASIL. Secretaria de Estado e Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. Avaliação de práticas restaurativas no sistema socioeducativo do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SEJUSP, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Relatório. Brasília, DF: CNJ, 2024.
COSTA, Ricardo Peres da; ZANELLA, Maria Nilvane. A construção do Projeto Político-Pedagógico da Socioeducação. In: SILVA, Alex Sandro da; ZILIOTTO, Flávia Palmieri de Oliveira; FEITOSA, Juliana Biazze (Org.). Cadernos de Socioeducação: Bases Teórico-Metodológicas da Socioeducação. Curitiba, PR: Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, 2018. p. 25-41.
ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (ENS). Meio Fechado: Justiça e Práticas Restaurativas: Unidades 2 e 3. [Brasília, DF]: ENS, 2020.
FRANÇA, Karla (Org.). As práticas profissionais no fortalecimento das redes de Proteção e defesa do direito das crianças e dos adolescentes: nas Escolas, Instituições e Conselhos. 1. ed. Brasília, DF: Efeito Sete: Universidade de Brasília, 2022. E-book. DOI: https://doi.org/10.36599/ esete.978-65-993617-7-7.
FBSP. Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP. 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12614. Acesso em: 11.11.2025.
MILANI, Daiane; BENTO-SOARES, Rosane; SCHIAVON, Letícia. A afetividade como elo na mediação pedagógica em um curso de capacitação. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 11, p. 103689-103707, 2021.
MORAES, Salete Maria Farias de; BRÊTAS, José Roberto da Silva. A Pedagogia Socioeducativa no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Revista Cadernos de Socioeducação, Brasília, v. 3, n. 4, p. 25- 40, 2018.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (PMAM). Relatório Anual do Programa Formando Cidadão [Ano]. Manaus, AM: PMAM, 2024.
SOVERAL, Raquel Tomé. A Justiça Restaurativa e a garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. In: Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 1., 2013, Santa Cruz do Sul. Anais [do] I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2013. Disponível em: https://online. unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/article/view/10912. Acesso em: 10.09.2025.
UNICEF. Relatório anual de violência escolar na América Latina. Nova York: UNICEF, 2023.
VENTURA, Ricardo. O Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro: sentidos produzidos pelas contrarreformas em curso. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
VIEIRA, C. D. et al. O Educador Social como mediador intercultural. Revista Prática Docente, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 147-158, 2021.
ZEHR, Howar. Changing lenses: restorative justice for our times. 25th
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