Plano de Defesa

Uma Estratégia para Crises de Alta Complexidade na Perspectiva da Modalidade “Domínio deCidades”

Resumo

A evolução dos crimes violentos e o seu crescente profissionalismo configuram-se como uma realidade no Brasil. Nesse contexto, ganha destaque o modal conhecido como domínio de cidades, que, por meio de atos de extrema violência, provoca múltiplas crises em sistemas básicos com a finalidade de alcançar objetivos criminosos. É notório que os procedimentos ordinários de atuação das forças policiais mostramse ineficazes diante desse tipo de ocorrência, revelando a necessidade de uma nova postura por parte do Estado. Considerando a ausência, na Polícia Militar de Alagoas (PMAL), de procedimentos consolidados para crises complexas, este trabalho apresenta argumentos em favor da adoção do plano de defesa como ferramenta institucional. A pesquisa, de caráter dedutivo, tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o atendimento a crises de alta complexidade, sobre o domínio de cidades e sobre o plano de defesa. A análise baseia-se em pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, sustentada em revisão bibliográfica. A partir de estudos de caso e de teorias consagradas na análise criminal, confirmou-se a hipótese de que a implementação do plano de defesa pode gerar resultados bem-sucedidos, resguardando a vida dos agentes de segurança pública e da população, além de assegurar a aplicação da lei e mitigar as consequências dos atos criminosos em ocorrências de alta complexidade. Em consequência, sugere-se a inclusão permanente dessa temática em cursos de formação e capacitação, bem como em treinamentos e instruções.