Abuso Sexual Infanto-Juvenil

Análise dos Casos Ocorridos no Município de Santa Maria-RS

Resumo

A temática deste trabalho é o abuso sexual infanto-juvenil, focando-se na identificação e estudo de casos. Trata-se de crime e é considerado um fenômeno social complexo e de difícil enfrentamento, já que costuma ser praticado por uma pessoa próxima da vítima, muitas vezes, da própria família. Além disso, o abuso sexual, no Brasil, é a segunda maior violência praticada sobre esta faixa etária que pouco ou nada pode fazer em sua defesa. Então, é fundamental pesquisar este assunto para saber quais as formas e ferramentas podem ser utilizadas, tanto no combate deste crime como na proteção das vítimas. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi descobrir quais as características que estão presentes nos casos de abuso sexual infanto-juvenil no município de Santa Maria-RS, no período de 2010 a 2015. Cabe destacar que os dados foram coletados por meio da análise de procedimentos elaborados pela Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e Adolescente - DPCA/3ª RP/PC/RS. A metodologia utilizada para a elaboração deste estudo foi a bibliográfica, com método de abordagem dialético dedutivo e método de procedimento estatístico. Enfim, frisa-se que os resultados obtidos com esta pesquisa se mostram bastante relevantes, uma vez que eles permitiram conhecer os contornos do problema e geraram subsídios para combater tal crime. Além disso, evidenciou-se que é preciso mais atenção e políticas de prevenção para que a tutela dos infantes seja eficaz, como prevê a legislação vigente.