Implementação de um Banco de Perfis Balísticos Vinculado ao Sistema Nacional de Análise Balística no Estado de Goiás
Potenciais, Limitações e Perspectivas
Palavras-chave:
Sistema de identificação balística, Elucidação criminal, Balística forense, Gestão em segurança públicaResumo
A taxa de crimes praticados com o uso de arma de fogo, sobretudo homicídios, é alta em Goiás e sua elucidação é baixa. Como reflexo disso, há um acúmulo de vestígios balísticos não submetidos ao exame de confronto microbalístico devido a não apresentação de arma suspeita. Nesse contexto, um Banco de Perfis Balísticos (BPB) surge como potencial estratégia de investigação, por permitir a indicação de autoria e a ligação de crimes, mesmo na ausência de suspeitos ou de uma linha investigativa. Assim, o objetivo deste trabalho foi discutir e avaliar os potenciais, as limitações e as perspectivas da implementação de um BPB, com vinculação ao Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-científica de Goiás (SPTC-GO). Para isso, foi utilizado o método dedutivo em uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica nas principais plataformas de artigos científicos e órgãos governamentais, além de busca ativa nos registros da Seção de Balística do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Apesar de certas limitações, as quais são passíveis de mitigações, o uso de BPBs apresentou grande potencial para a elucidação de crimes sem suspeitos praticados com o uso de arma de fogo. Dessa forma, com a implementação de um BPB, com vinculação ao SINAB, a SPTC-GO tem a perspectiva de se estabelecer como uma instituição de produção ativa de informações investigativas, de modo a contribuir na elucidação criminal e na redução da impunidade no estado de Goiás.
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