Protocolos de Ocorrência Envolvendo Povos Indígenas

Análise no Mato Grosso, Maranhão e Paraná

Autores

  • Licianne Coutinho de Paula UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
  • Leudimar Silva Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
  • Leandro Carlo da Silva Faria UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Palavras-chave:

protocolos policiais, povos indígenas, segurança pública, mediação de conflitos, direitos territoriais

Resumo

Este estudo analisa os protocolos de atendimento policial em territórios indígenas nos estados de Mato Grosso, Maranhão e Paraná, identificando desafios e propondo melhorias para a construção de um documento orientador nacional. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, revelou a ausência de normativas padronizadas em grande parte do país, além da falta de participação indígena na elaboração desses protocolos, violando a Convenção 169 da OIT. Enquanto Mato Grosso e Paraná possuem Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) específicos, o Maranhão carece de diretrizes institucionais, agravando conflitos em áreas indígenas. Conclui-se que a efetividade dos protocolos depende da consulta prévia e da inclusão das lideranças indígenas no processo decisório, assegurando abordagens respeitosas e alinhadas aos direitos constitucionais.

Biografia do Autor

  • Licianne Coutinho de Paula, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

    Possui graduação em Letras - Português e suas Literaturas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2011), com experiência na área de docência. Atualmente, integra a Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar do Paraná, onde contribui para a segurança e o bem-estar no ambiente escolar.

  • Leudimar Silva Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

    Oficial da Polícia Militar do Maranhão, Formado em Licenciatura em Ciências pela UEMA. Possui curso de Habilitação de Oficiais na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias do Estado do Maranhão. Possui 02 missões pela Força Nacional, onde atuou nas crises indígenas nas cidades de Porto Seguro (Aldeia Pataxó) e Ilhéus (Aldeia Tupinambá), ambas no Estado da Bahia.

  • Leandro Carlo da Silva Faria, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

    Investigador de Polícia Civil - Estado do Mato Grosso, Formado como tecnólogo em Automação Industrial pela Universidade Unicemar, pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pela Universidade Uninter.

Referências

ALMEIDA, J. A. A atuação da segurança pública em áreas indígenas: desafios e perspectivas. Editora XYZ, 2018.

AMAPÁ. Procedimento Operacional Padrão (POP) para atendimento de ocorrências envolvendo povos indígenas. Governo do Estado do Amapá, 2023. Disponível em: https://www.segurancahumanizada.ap.gov. br/?protocolos&t=18. Acesso em: 14 mar. 2025.

BAHIA. Plano Estadual de Atuação Integrada de Enfrentamento da Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. Secretaria da Segurança Pública da Bahia, 2023. Disponível em: https://ssp.ba.gov. br/wp-content/uploads/2023/04/Plano_de_Atuacao_Integrada_de_ Enfrentamento_a_Violencia_contra_Povos_e_Comunidades_Tradicionais_ vf-1.pdf. Acesso em: 14 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Protocolo indígena: prevenção, preparação, resposta e recuperação de situações de risco e desastre. Brasília, DF: CIMI, 2024. Disponível em: https://cimi.org.br/ wp-content/uploads/2024/07/Protocolo-Protecao-Povos-Indigenas-Desastres2024-com-capa.pdf. Acesso em: 28 mar. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 nov. 2024.

BRASIL. Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 20 nov. 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Protocolo de Proteção aos Povos Indígenas em Situação de Riscos e Desastres. Brasília: CIMI, 2024. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/07/ Protocolo-Protecao-Povos-Indigenas-Desastres-2024-com-capa.pdf. Acesso em: 02 jan. 2025.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2020. Brasília: CIMI, 2021. Disponível em:https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorioviolencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf. Acesso em: 02 jan. 2025.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2023/07/relatorio-violencia-povosindigenas-2022-cimi.pdf. Acesso em 12 fev. 2025.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2023. Brasília: CIMI, 2024. Disponível em:https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/07/relatorioviolencia-povos-indigenas-2023-cimi.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

DIAS, Gonçalves. I-Juca-Pirama. Rio de janeiro: Biblioteca Nacional Digital Brasil., 2015. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/acervo/ handle/20.500.12156.3/14482. Acesso em: 05 fev. 2025.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI). Funai adota providências e monitora conflitos envolvendo indígenas no PR, MS, RS e BA. Brasília, 16 jul. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/funai/ pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-adota-providencias-e-monitora-conflitosenvolvendo-indigenas-no-parana-mato-grosso-do-sul-e-rio-grande-do-sul. Acesso em: 16 abr. 2025.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI). Brasil registra 274 línguas indígenas diferentes faladas por 305 etnias. Portal FUNAI, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/ noticias/2022-02/brasil-registra-274-linguas-indigenas-diferentes-faladaspor-305-etnias. Acesso em: 05 jan. 2025.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Povos indígenas isolados. Ministério dos Povos Indígenas. Disponível em: https://www.gov.br/funai/ pt-br/atuacao/povos-indigenas/povos-indigenas-isolados-e-de-recentecontato-2/povos-isolados-1#:~:text=A%20denomina%C3%A7%C3%A3o%20 %22povos%20ind%C3%ADgenas%20isolados,seja%20com%20outros%20 povos%20ind%C3%ADgenas. Acesso em: 25 abr. 2025.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas. 2019.

IMAZON. Ano de 2025 começa com aumento de 68% no desmatamento da Amazônia. Disponível em: https://imazon.org.br/imprensa/ano-de-2025-comeca-com-aumento-de-68-no-desmatamento-da-amazonia/. Acesso em: 25 abr. 2025.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terras Indígenas no Brasil: Cotinga. São Paulo. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/ptbr/terras-indigenas/3942. Acesso em: 25 abr. 2025.

LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. Estatuto do Índio: Lei nº 6.001/1973. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2011.

MACHADO, Juarez Saldanha. A atuação da Polícia Militar do Paraná frente às ocorrências policiais envolvendo indígenas: estabelecimento de procedimento operacional padrão. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 3, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/ article/view/2924. Acesso em: 14 mar. 2025.

MARINO, Talita Christina Leite. A Relevância da Integração dos Órgãos de Segurança Pública no Brasil à Luz da Lei 13.675/2018. Disponível em: https://pm.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Artigo-A-Relevanciada-Integracao-dos-Orgaos-de-Seguranca-Publica-no-Brasil-a-Luz-DaLei-13675-2018.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. Artigos 3º e 6º. Disponível em: https:// www.oit.org/portuguese/legislation/constit/169_01.pdf. Acesso em: 20 nov.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Relatório sobre o direito à autodeterminação dos povos indígenas e tradicionais: resumo infográfico. Washington, D.C.: OEA, 2021. Disponível em: https://www.oas. org/pt/cidh/jsForm/?File=/pt/cidh/prensa/notas/2021/355.asp. Acesso em: 26 mar. 2025.

POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO. Manual de Procedimento Operacional Padrão. 2ª ed. Cuiabá: PMMT, 2023.

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR). Procedimento Operacional Padrão (POP): Ocorrência envolvendo indígena. POP n.º 100.26. Nível de padronização: Geral. Estabelecido em: 22/02/2024. Última revisão: 22/02/2024. 6 p.

POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS (PMTO). Manual do Procedimento Operacional Padrão (POP). 2. ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2022.

PONTES JR., Felício. Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação. 2019. Brasília: Ministério Público Federal, 2019. 160 p. Disponível em: https://direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2020/03/ livro-protocolos-de-consulta-.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025.

PINC, Tânia. Abordagem policial: um encontro (des)concertante entre a polícia e o público. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 14-21, 2007. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org. br/rbsp/article/view/13/11. Acesso em: 22 mar. 2024.

RAMOS, Alan Robson Alexandrino. Atuação policial em terras indígenas: segurança e direitos humanos. Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2019. Disponível em:https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/553519/1/Ebook-Atuacao-Policial-em-Terras-Indiginas-Seguranca-e-Direitos-Humanos. pdf. Acesso em: 12 mar. 2025.

SILVA FILHO, Manoel Maria Pimenta; RIBEIRO, Diego Felipe Batista. Proposta de Procedimento Operacional Padrão - POP para intervenções policiais em ocorrências envolvendo povos indígenas. 2024. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão de Segurança Pública) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.

Downloads

Publicado

18-12-2025

Edição

v. 5 n. 2 (2025): 5ª Edição

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2025 Revista do Sistema Único de Segurança Pública

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

ACESSE OS TERMOS DA LICENÇA

Como Citar

Protocolos de Ocorrência Envolvendo Povos Indígenas: Análise no Mato Grosso, Maranhão e Paraná. Revista do Sistema Único de Segurança Pública, Brasília, Brasil, v. 5, n. 2, p. 228–250, 2025. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/809. Acesso em: 19 dez. 2025.