INTENTIONAL LETHAL VIOLENT CRIMES (ILVC) IN PORTO VELHO - RONDÔNIA

THE RELATIONSHIP BETWEEN URBAN CRIMINAL VIOLENCE AND URBAN SERVICE EQUIPMENT

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1n1.a9

Keywords:

Intentional lethal violent crimes (ILVC), Selecionado:microphysics of violence, urban violence, Porto Velho.

Abstract

The article deals with the theme of urban violence. The general objective is to analyze whether the lack of access to elements related to urbanization influences the practice of Intentional Lethal Violent Crimes (CVLI) in the city of Porto Velho-RO. The specific objectives were: a) Collect records of intentional homicide, theft followed by death and bodily injury resulting in death between the years 2010 to 2018; b) Analyze through descriptive statistics possible relationships between CVLI and urban services. The approach is quantitative and qualitative with an exploratory phase followed by description using bibliographical research, in addition to analysis support in the Theory of Microphysics of violence by Tavares dos Santos. As a result, it was considered that the CVLI in the unit of analysis are not directly related to the existing public services. However, the research points to the need for further studies that help in understanding the relationship between crime and urban expansion in the city of Porto Velho, part of the Amazônia biome.

Author Biographies

Luiz Fredson França, Civil Police of the State of Rondônia

He is a public servant of the State of Rondônia. Master in Sociology from the Federal University of Mato Grosso (UFMT). Specialist in Public Security and Human Rights by the Federal University of Rondônia (UNIR) and graduated in Social Sciences (undergraduate and bachelor's degree) by UNIR

Edson Benedito Rondon Filho, Federal University of Rio Grande do Sul

PhD in Sociology at PPGS / UFRGS, in the line of Violence, Criminalization, Citizenship and Law with doctoral internship (sandwich) at the Center for Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) / France (2013). Master in Education (IE / UFMT - 2008). Intelligence Intelligence Specialist Public Security by FAECC - UFMT (2008). Specialist in Public Security Management by FAECC-UFMT (2003). Bachelor of Social Sciences (UFMT - 2010). Bachelor of Laws from UFMT (2001). Graduated in the Officer Training Course at the Military Police Academy of the State of Goiás (1994). Invited teacher from the Postgraduate course in Human Rights applied to Public Security at the Federal University of Mato Grosso (UFMT). Professor of Criminology and General Sociology and Legal in the Law course at the Catholic Faculty Rainha da Paz (FCARP). Collaborating professor of the Master in Sociology at PPGS / UFMT.

References

ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, n. 8, dez. 2002, p. 84-135. Disponível em: www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a05. Acesso em: 09 maio 2020.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL: base de dados. Disponível em: www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/porto-velho_ro. Acesso em: 09 maio 2020. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 09 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constitição Federal, Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 09 maio 2020. BRASIL.

Supremo Tribunal Federal. Súmula n° 603. In: BRASIL. Súmulas. Brasília, DF, 17 out. 1984. Disponível em: www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=2683. Acesso em: 09 maio 2020.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 9. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015. Disponível em: www.forumseguranca.org.br/. Acesso em: 09 maio 2020.

GOIÁS. Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Manual de Metodologia para aferição de indicadores criminais e operacionais da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Disponível em: www.ssp.go.gov.br/Observatorio/Manual/METODO- LOGIA-PARA AFERI%C3%87%C3%83O-DE-INDICADORES-E-METAS-DA-SSPAP.pdf. Acesso em: 09 maio 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal. Disponível em: ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/mapas_doc5.shtm. Acesso em: 09 maio 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasilei- ros. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv84006.pdf. Acesso em: 01 dez. 2020.

HERMES, Ivenio. CVLI: A Nomenclatura e suas Estatísticas Valorizadoras da Vida. 2014. Disponível em: http://j.mp/1u8P4Sj. Acesso em: 09 maio 2020.

IEP - Institute for Economics and Peace. The Economic Value of Peace 2018. Disponível em: http://economicsandpeace.org/wp-content/uploads/2018/11/Economic- -Value-of-Peace-2018.pdf. Acesso em: 09 maio 2020.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segu- rança Pública. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: Ipea; FBSP, 2018. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Anuário Estatístico 2010-2016. Porto Velho: Sempog, 2017. 103 p. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/artigo/19643/anuario-estatistico. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho 2018 [Produto 2 – Diagnóstico Preliminar]. Porto Velho: Sempog, 2018. 275 p. Disponível em: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. Diário Oficial do Município de Porto Velho, Porto Velho, RO, 27 de março de 1990. Disponível em: http://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/docman/leiorganicadeportovelho.pdf. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Lei Complementar n. 199, de 21 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Porto Velho. Disponível em: https://leismunicipais. com.br/codigo-tributario-porto-velho-ro. Acesso em 09 maio 2020. PORTO VELHO. Lei Complementar n. 311, de 30 de junho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Porto Velho. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/23982 plano-diretor. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Secretaria da Educação. Disponível em: https://semed.portovelho.ro.gov.br. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Pla- no Diretor de Porto Velho 2008. Porto Velho: Sempog, 2008. 61 p. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/23982?plano-diretor. Acesso em: 09 maio 2020.

PORTO VELHO. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Anuário Estatístico do Município de Porto Velho 2018. SILVA, R. M. P. (Coord). Porto Velho: Sempog, 2018. 82 p. Disponível em: https://sempog.portovelho.ro.gov.br. Acesso em: 09 maio 2020.

RONDÔNIA. Polícia Civil do Estado de Rondônia. Disponível em: www.pc.ro.gov.br. Acesso em: 09 maio 2020.

RONDÔNIA. Polícia Militar do Estado de Rondônia. Disponível em: www.pm.ro.gov.br. Acesso em: 09 maio 2020.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo, 2009.

TRIOLA, Mario F. Introdução à estatística. Trad. Vera Regina Lima de Farias e Flores. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

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2022-11-17

How to Cite

FRANÇA, L. F.; RONDON FILHO, E. B. INTENTIONAL LETHAL VIOLENT CRIMES (ILVC) IN PORTO VELHO - RONDÔNIA: THE RELATIONSHIP BETWEEN URBAN CRIMINAL VIOLENCE AND URBAN SERVICE EQUIPMENT. Journal of the Unified Public Security System, Brasília, Brasil, v. 1, n. 1, 2022. DOI: 10.56081/2763-9940/revsusp.v1n1.a9. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/19. Acesso em: 4 dec. 2024.

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Vol. 1 No. 1 (2021): 1st Edition

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