MAPEO DE LA GESTIÓN DEL TÉRMINO CIRCUNSTANCIADO DE OCURRENCIA EN LA POLICÍA MILITAR BRASILEÑA

Autores/as

  • Nair Bastos de Rezende Godinho Instituto Brasileiro de Segurança Pública
  • Azor Lopes da Silva Júnior Instituto Brasileiro de Segurança Pública
  • Marcello Martinez Hipólito FENEME https://orcid.org/0000-0002-3997-6890
  • Valter Ribeiro da Silva Pol´ícia Militar do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a6

Palabras clave:

Infração penal de menor potencial ofensivo. Termo Circunstanciado de Ocorrência. Juizados Especiais Criminais. Polícia Militar

Resumen

La investigación mapea el proceso de implementación del registro de los términos circunstanciales de ocurrencia (TCO), en los delitos de menor potencial ofensivo, por la policía militar de Brasil, con el fin de identificar el camino recorrido por los pioneros, el proceso de implementación adoptado por sus seguidores e identificar las corporaciones que no han adoptado el procedimiento o han retrocedido en el proceso de su implementación. Demostramos las dificultades enfrentadas y los desafíos recientes en el proceso de implementación del proyecto en las unidades federativas del país. Se discuten los debates actuales sobre la operacionalización del procedimiento, buscando soluciones a nivel nacional. El método adoptado fue deductivo. La metodología de recolección de datos partió de una investigación exploratoria cuali-cuantitativa, en forma de estudio de caso, bajo la plataforma "Google Forms", a partir de cuestionario dirigido a representantes de las 27 policías militares del país, sondeando datos del despliegue, del sistema de registro y de la reglamentación corporativa. El análisis de los datos permitió concluir que, en algunos estados, la implementación está muy avanzada, mientras que en otros es insipiente.

Biografía del autor/a

Nair Bastos de Rezende Godinho, Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Atualmente trabalha na Coordenação do TCO-PM. Leciona na Academia de Polícia Militar de Goiás e Secretaria de Segurança Pública. Conciliadora judicial. Pós Graduada em Direito Penal, Direito Militar e MBA em Gestão de Polícia Ostensiva. Membro do Instituto Brasileiro de Segurança Pública. 
Tem experiência na área de Educação, Direito, Agricultura e Policial (Inteligência Policial, planejamento operacional e Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Azor Lopes da Silva Júnior, Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr), com pós-doutorado em hermenêutica jurídica (UNESP-IBILCE-Departamento de Letras), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista em Direito (UNESP/FAPERP,1998), graduado em Direito (FIRP,1990); é Especialista em Segurança Pública (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2007; Universidade Federal do Paraná, 2008). Pelo sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar Estadual [SP] nº 1036, de 11 de janeiro de 2008) titulou-se Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública. É Advogado, Professor Universitário (bacharelado e pós-graduação em Direito), Avaliador integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP-MEC), Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública - IBSP (ibsp.org.br) e Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Marcello Martinez Hipólito, FENEME

Coronel da Reserva da Polícia Militar de Santa Catarina e Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e graduação em Curso de Formação de Oficiais - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (1987).É especialista em Direito Penal (2000), Administração de Segurança Pública (2007) e Gestão Estratégica da Segurança Pública (2012). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Preservação da Ordem Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia, policiamento, ciclo completo de polícia, estudo comparado de polícia, sociologia urbana, violência e criminalidade. Foi Chefe da Terceira Seção de Estado-Maior da Polícia Militar de Santa Catarina (Planejamento e Operações) e Instrutor e Coordenador de cursos para a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) pelas Polícias Militares. Foi comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, cuja sede é a cidade de Balneário Camboriú, SC, Brasil, nos anos de 2013 e 2014. Realizou Curso Internacional de Polícia Judicial na Guarda Civil da Espanha em 2018. Foi Chefe de Gabinete do Comandante-geral da PMSC (2018) e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares/CNCG (2019) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2017). (Texto informado pelo autor)

Valter Ribeiro da Silva, Pol´ícia Militar do Paraná

Major da Polícia Militar do Paraná, com experiência no tema do Termo Circunstanciado de Ocorrência e Corregedoria da Polícia Militar. 

Citas

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Publicado

2022-12-05

Cómo citar

BASTOS DE REZENDE GODINHO, N.; LOPES DA SILVA JÚNIOR, A. .; MARTINEZ HIPÓLITO, M.; RIBEIRO DA SILVA, V. MAPEO DE LA GESTIÓN DEL TÉRMINO CIRCUNSTANCIADO DE OCURRENCIA EN LA POLICÍA MILITAR BRASILEÑA. Revista del Sistema Único de Seguridad Pública, Brasília, Brasil, v. 1, n. 2, 2022. DOI: 10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a6. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/141. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Artículo