GESTIÓN DE LA SEGURIDAD PÚBLICA EN EL ESTADO DE PARÁ

ANÁLISIS DE LA EJECUCIÓN PRESUPUESTARIA DE LAS INSTITUCIONES DE SEGURIDAD PÚBLICA PARA EL PERIODO 2017 A 2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a11

Palabras clave:

Investimento, Orçamento, Polícia, Segurança Pública, Administração Penitenciária

Resumen

La seguridad pública tiene uno de los mayores presupuestos de Brasil, dividido entre las esferas federal (12%), estatal (82%) y municipal (6%), y es ejecutado conjuntamente por estas tres esferas de gobierno. Por lo tanto, los estados son responsables de la mayor parte de estos recursos, y Pará es responsable del mayor presupuesto asignado a la seguridad pública en la región norte del país. Su presupuesto, en 2020, fue de R$ 3 mil millones, y en 2021 fue de R$ 3,4 mil millones, lo que representa un aumento del 11,77% respecto al año anterior. Sin embargo, a pesar de esta relevancia, existen pocos estudios que evalúen la ejecución del presupuesto para la seguridad pública en Pará. El presente estudio buscó analizar la ejecución presupuestaria de las instituciones de seguridad pública del estado de Pará, en el período de 2017 a 2020. Se realizó el análisis cuantitativo y cualitativo de los datos extraídos de las rendiciones de cuentas enviadas, por las instituciones estudiadas, al Tribunal de Cuentas del Estado de Pará - TCE/PA. Al analizar los datos obtenidos, se constató que existe un alto índice de ejecución presupuestaria, superior al 90%, cuando se trata del presupuesto global. Sin embargo, cuando se trata de analizar la ejecución restringida al presupuesto discrecional, se observó un bajo índice de ejecución, alcanzando, en algunos años, niveles inferiores al 50% (cincuenta por ciento) de ejecución del presupuesto disponible.

Biografía del autor/a

Jonas Gomes de Sousa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Graduado em Economia pela União Pioneira de Integração Social (2012), Mestrando em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará - UFPA, é Auditor de Controle Externo, Especialidade: Economia, Área: Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA. Foi servidor público federal (2018-2021) na Fundação Nacional do Índio no cargo de Indigenista Especializado. Atuou como Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto e Diretor de Administração e Gestão Substituto na mesma Fundação Federal. Atuou ainda em outras instituições públicas e privadas predominantemente na área de Gestão Pública.

Renato Hidaka Torres, UNIVERSIDADADE FEDERAL DO PARÁ

Bacharel em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Pará (2010). Mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (2012). Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará. (2019). Desde 17/03/2020 é professor do quadro permanente do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal do Pará. Desde 14/12/2018 faz parte do Banco de Avaliadores do SINAES (BASiS) do INEP/MEC. Participante do grupo de pesquisa NÚCLEO DE PESQUISAS EM COMPUTAÇÃO APLICADA da UFRA. Principais linhas de pesquisa: Segurança da Informação e Machine Learning.

Citas

ANUÁRIO. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/02/anuariobrasileiro-de-seguranca-publica-2018.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

ADORNO, S. Insegurança versus direitos humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 129-153, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

DELICATO, C. T.; PEREIRA, O. R.; COELHO NETO, E. P.; MACHADO, C. M. R.; XIMENES, A. S. Estudo sobre a eficiência da gestão orçamentária dos investimentos em segurança pública no plano plurianual 2016/2019 no Estado de Roraima. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento, 2018

FERNANDES, P. H. C., Segurança Pública no Brasil: Repasses e Investimentos Públicos e Taxas de Homicídios. Directory of Open Access Journals, 2018.

FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª Edição. Universidade Feevale. Novo Hamburgo. Rio Grande do Sul. 2013.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7.ed., São Paulo: Atlas, 2010.

MATOS, P.O. Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil: análise comparativa da estrutura e variação dos gastos públicos (2003-2017). In: X

Encontro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Universidade de São Paulo, 2018.

PARÁ. Lei n.º 7.584, de 28 de dezembro de 2011. Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 2011. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei7584_2011_13314.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2017. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/qdd_2017.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2018.

Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2018/oge_volume_1.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2019.

Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2019/volume_1_completo.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

PARÁ. Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará. Assembleia Legislativa. 2020.

Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/loa/loa2020/oge_2020.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

OLIVEIRA, M. D.; VIEIRA, H. L. C. O impacto do investimento em segurança pública na taxa de homicídios no Brasil. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 2, 135-153, 2016.

SANTOS, Iris Gomes dos; GONTIJO, José Geraldo Leandro; AMARAL, Ernesto F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 1, p. 105-131, abr. 2015.

Publicado

2022-12-05

Cómo citar

GOMES DE SOUSA, J.; HIDAKA TORRES, R. GESTIÓN DE LA SEGURIDAD PÚBLICA EN EL ESTADO DE PARÁ: ANÁLISIS DE LA EJECUCIÓN PRESUPUESTARIA DE LAS INSTITUCIONES DE SEGURIDAD PÚBLICA PARA EL PERIODO 2017 A 2020. Revista del Sistema Único de Seguridad Pública, Brasília, Brasil, v. 1, n. 2, 2022. DOI: 10.56081/2763-9940/revsusp.v1i2.a11. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/177. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Artículo