Estratégia de enfrentamento ao crime organizado:

Rede Nacional de Recuperação de Ativos

Autores

  • Ana Cristina Braga de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.56081/revsusp.v3i1.601

Palavras-chave:

Organizações criminosas; Descapitalização; Recuperação de ativos; Novo paradigma; Ciclo-virtuoso.

Resumo

Este artigo explora a estratégia de recuperação de ativos como ferramenta central no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A partir da análise da evolução das facções criminosas e de suas atividades financeiras ilícitas, o texto propõe a descapitalização dessas organizações como solução para enfraquecê-las de maneira sustentável. O foco está na Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera) que busca identificar, apreender, administrar, alienar e destinar bens oriundos do crime, convertendo-os em recursos para o Estado.

Biografia do Autor

Ana Cristina Braga de Sousa

Especialista em Ciências Criminais e Direito Público, delegada da Polícia Civil do Estado do Amazonas, atualmente é servidora mobilizada da Secretaria Nacional de Segurança Pública atuando como coordenadora-adjunta do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas e gerente do Projeto Rede Nacional de Recuperação de Ativos.

Referências

ADORNO, L.; MUNIZ, T. As 53 facções criminosas brasileiras. In: ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Especial Eleições 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: 2014 A 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. ISSN 1983-7364. Edição especial 2018. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/51a13b19-7d98-488a-8617-00c66cb53f47. Acesso em: 7 out. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 ago. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório Final: Grupo de Trabalho de 2023. https : //www.go.br//mj /pt -br /acesso -a -inf/acoes -e -p/recuperar/rel-de -r-de-ativo/view

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria MJSP nº 499, de 2 de outubro de 2023. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11429/2/PRT_GM_2023_499.html. Acesso em 7 out 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-533-de-11-de-dezembro-de-2023-529895634. Acesso em 7 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.613, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1998.

CORREIO BRAZILIENSE. Teia financeira do crime organizado revela esquema de lavagem de dinheiro. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br. Acesso em: 7 out. 2024.

FATF. International Standards on Combating Money Laundering and the Financing of Terrorism & Proliferation. Paris, France: FATF, 2012-2023. Disponível em: www.fatf-gafi.org/en/publications/Fatfrecommendations/Fatf-recommendations.html. Acesso em: 9 out. 2024.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Laboratório de Inteligência de SP “segue” dinheiro para combater o crime organizado. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/laboratorio-de-inteligencia-de-sp-segue-dinheiro-para-combater-o-crime-organizado/. Acesso em: 7 out. 2024.

INTERPOL. INTERPOL lança centro contra o crime financeiro e a corrupção. 2022. Disponível em: https://www.interpol.int/en/News-and-Events/News/2022/INTERPOL-launches-centre-against-financial-crime-and-corruption. Acesso em: 14 out. 2024.

LEAL, F. A. de Barros. Repressão Preventiva Policial: Investigar para Prevenir o Crime Organizado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.

MANUAL PARA LA RECUPERACIÓN DE ACTIVOS: Una guía orientada a los profesionales. 2. ed. Jean-Pierre Brun, Anastasia Sotiropoulou, Larissa Gray, Clive Scott, Kevin M. Stephenson, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Manual de Cooperação Internacional para Fins de Confisco de Produtos do Crime. Viena, 2012. Disponível em : https://icclr.org/publications/manual-on-international-cooperation-for-the-purposes-of-confiscation-of-proceeds-of-crime/. Acesso em 5 out 2024.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Diagnóstico Nacional das Unidades de Polícia Civil Especializadas na investigação de Narcóticos da Diretoria de Gestão e Integração de Informações. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTFjOTE3ODEtZDM0MS00NTIwLWJhZjctZDZlNDQXYzlmYmFmIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 10 out. 2024.

SENAPPEN. Relatório do Mapa de Orcrim, 2023. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/livros/relatorio-do-mapa-de-orcrim/. Acesso em: 7 out. 2024.

UNODC. Manual de Cooperação Internacional para Fins de Confisco de Produtos do Crime. Viena: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, 2012. Disponível em: https://icclr.org/publications/manual-on-international-cooperation-for-the-purposes-of-confiscation-of-proceeds-of-crime/. Acesso em: 03 out. 2024.

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Publicado

02-12-2024

Como Citar

SOUSA, A. C. B. de. Estratégia de enfrentamento ao crime organizado:: Rede Nacional de Recuperação de Ativos. Revista do Sistema Único de Segurança Pública, Brasília, Brasil, v. 3, n. 1, p. 81–94, 2024. DOI: 10.56081/revsusp.v3i1.601. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/601. Acesso em: 29 jan. 2025.

Edição

Seção

Dossiê: Enfrentamento ao crime organizado