A Caracterização dos Feminicídios de Mulheres Solteiras no Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.56081/revsusp.v4i1.457Palabras clave:
segurança pública, mortes, ambientes domésticosResumen
Introdução: O estudo dos feminicídios de mulheres solteiras no Pará tem relevante importância no meio acadêmico e no campo da Segurança Pública, uma vez que se faz necessário conhecer a realidade dessas mulheres para a criação de políticas públicas eficazes à diminuição dessas mortes que ocorrem nos ambientes domésticos, distante da proteção estatal. Objetivo: Caracterizar os feminicídios de mulheres solteiras ocorridas no Pará, Brasil, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2021. Metodologia: A pesquisa é de caráter quantitativo e descritivo, de natureza aplicada, de procedimento técnico bibliográfico de estudos relacionados com a temática da violência e criminalidade. Resultados: Observa-se que 118 mulheres vítimas de feminicídios eram solteiras, sendo que os três municípios que tiveram no ranking dos feminicídios no estado do Pará situam-se na Região Metropolitana de Belém. Além disso, 38,98% foram mortas principalmente nos finais de semana, sábado e domingo, estando em risco em qualquer turno do dia, 53,15% por meio de arma perfuro cortante, 45,76% em razão de vingança e ódio, 46,15% na residência particular, 65,2% são jovens/adultas, na faixa etária de 20 a 39 anos, 52,22% ensino fundamental incompleto, exercendo atividades domésticas como atividade principal, vítimas em grande parte, por companheiros, ex-companheiros/namorados, conhecidos ou familiares. Conclusão: Por fim, percebe-se que apesar da evolução dos direitos da mulher, as mulheres solteiras, jovens/ adultas, são as maiores vítimas de feminicídio no Estado do Pará.
Citas
BRASIL. Decreto-Lei Nº 13.104, de 09 de março 2015. Altera o Art. 121 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o Art. 1º da Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, 2015.
BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística Básica. 9.ed., São Paulo: Saraiva, 2017
CABRAL, V. F. M. S.; LIMA, V. L.; RAMOS, E. M. L. S.; SILVA, P. V. E. S. Distribuição espacial dos feminicídios de mulheres solteiras ocorridos no estado do Pará, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2021, 2022.
CORDEIRO, N. J. S.; SOUZA, K. O.; ALMEIRA, R. A.; SILVA, A. S. A violência intrafamiliar e os reflexos na educação: uma proposta ou um desafio para a cultura de paz. Research, Society and Development, v. 9, n. 6, p. e11963399, 2020.
ESTEVES, M. C. V. Caracterização das mortes intencionais de mulheres ocorridas na região metropolitana de Belém-Pará-Brasil. 2021. 119f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2021.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3.ed., São Paulo: FBSP, 2021
FERNANDES, L. A. L. GRUPOS REFLEXIVOS: Debatendo alternativa para o enfrentamento à violência contra a mulher. 2022. 134f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010, 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população, 2021.
IPEA-FBSP. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência, 2021.
IPEA-FBSP. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência, 2019.
MACHADO, I. V.; ELIAS, M. L. G. G. R. Feminicídio em cena da dimensão simbólica à política. Revista de Sociologia da USP, v. 30, n. 1, p.283-304, 2018.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. Editora Atlas S.A. 5.ed., São Paulo. 2003.
MENEGHEL, S. N; MARGARITES, A. F. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 12, p. e 00168516, 2017.
MESSIAS, E. R.; CARMO, V. M.; ALMEIDA, V. M. Feminicídio: sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 1, p. e60946, 2020.
NASCIMENTO, A. A. D. E.; RIBEIRO, L. R. Feminicídio: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa – PB. Revista em Estudos Empíricos do Direito, v. 7, n. 3, p. 178-203, 2020.
OLIVEIRA, C. A. B.; ALENCAR, L. N.; CARDENA, R. R.; MOREIRA, K. F. A.; PEREIRA, P. P. S.; FERNANDES, D. E. R. Perfil da vítima e características da violência contra a mulher no estado de Rondônia – Brasil. Revista Cuidarte, v. 10, n. 1, 2019.
OROZCO. R. A.; MANJARRÉS, L. A.; ATUESTA, Y. P. V. Caracterización de la violencia de pareja en el contexto de la minería aurífera en dos municipios de influencia del páramo de Santurbán, Colombia. Revista Estúdio Socio-Jurídicos, v. 22, n. 1, p. 175- 202, 2020.
ROA, M. C.; CORDEIRO, R. C.; MARTINS, A. C. A.; FARIA, P. H. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 6, p. e00110718, 2019.
ROICHMAN, C. B. C. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, n. 2, p. 357-365, 2020.
SANTOS, E. Q. Crimes passionais ou feminicídio? Conceitos e a relação entre os relacionamentos tóxicos e o ciúme patológico. Brazilian Journal of Forensic Sciences, v. 8, n. 4, p. 272-292, 2019.
SILVA, E. L.; LACERDA, S. O.; TAVARES, M. S. A Lei Maria da Penha e sua aplicação nas DEAMs de Salvador reflexões sobre o que pensam e dizem as mulheres em situação de violência. In: SARDENBER, C. M. B.; TAVARES, M. S. (org.). Violência de gênero contra mulheres suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, p. 187-204, 2016.
SILVEIRA, L. N. S. Feminicídio na região metropolitana de Belém-Pará. 2020. 110f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil, 2020.
TARTUCE, F. Manual de Direito Civil. 10. Ed., São Paulo: Editora Método, 2020.
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