A Evolução Curricular na Formação de Soldados da Polícia Militar do Amazonas (2014–2024)

Uma Análise do Alinhamento à Matriz Curricular Nacional

Resumo

Este artigo analisa a evolução curricular dos Cursos de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), no período de 2014 a 2024, com o objetivo de verificar o alinhamento às diretrizes estabelecidas pela Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública (MCN). A pesquisa adota abordagem qualitativa e descritivo-analítica, baseada em análise documental das grades curriculares e ementas oficiais, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação junto à PMAM e ao Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Iesp). As informações foram comparadas com as orientações pedagógicas da MCN, que recomenda uma formação por competências, interdisciplinar e orientada pelos Direitos Humanos. Os resultados evidenciam avanços significativos a partir de 2020, especialmente na ampliação quantitativa e qualitativa da carga horária e inclusão de disciplinas voltadas à ética, cidadania e diversidade, indicando esforço institucional de adequação às diretrizes nacionais. Persistem, contudo, desafios quanto à transversalização dos conteúdos, à capacitação docente e à consolidação de práticas avaliativas compatíveis com a Matriz. Conclui-se que a PMAM tem avançado na convergência com as políticas formativas nacionais, embora o alinhamento pleno ainda dependa de mecanismos contínuos de monitoramento e fortalecimento institucional dos processos de ensino e aprendizagem.