Atendimento direcionado à população em situação de rua

uma experiência formativa no estado do Pará

Autores

  • Maria Adriana Freire Ribeiro Instituto de Ensino de Segurança do Pará
  • Sônia da Costa Passos Instituto de Ensino de Segurança do Pará
  • Arinilson dos Santos Nascimento
  • Fábio José Carmona dos Santos
  • Walder Braga de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.56081/xae5gg06

Palavras-chave:

capacitação, população em situação de rua, políticas públicas, formação profissional, integração

Resumo

O estudo analisa o contexto das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, grupo em condição de elevada vulnerabilidade social, demandando ações intersetoriais e atendimento humanizado. Apesar dos avanços normativos, persiste uma lacuna na formação de agentes públicos, especialmente na área de segurança. Como resposta estratégica da Segup, o Iesp implementou a capacitação para o atendimento direcionado a essa população. O objetivo do estudo foi analisar o papel do Instituto na qualificação desses agentes, identificar a origem institucional dos concluintes e avaliar suas percepções quanto à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Adotou-se abordagem quali-quantitativa, com análise documental, revisão bibliográfica e aplicação de questionários semiestruturados a discentes selecionados entre os 403 capacitados. Os resultados indicam elevado impacto da capacitação: 92,4% dos concluintes relataram sentir-se confiantes ou muito confiantes para a atuação; 93,7% consideraram eficazes as estratégias de abordagem; e 86,1% avaliaram positivamente o tratamento das especificidades socioculturais. Conclui-se que a capacitação contribuiu significativamente para a consolidação de uma cultura institucional orientada por direitos humanos, intersetorialidade e cidadania.

Biografia do Autor

  • Maria Adriana Freire Ribeiro, Instituto de Ensino de Segurança do Pará

    Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduada em Farmácia-Bioquímica e em Odontologia. Atualmente, é vinculada à Coordenadoria de Ensino Complementar do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp/Segup), atuando na área de formação em segurança pública. Desenvolve pesquisas e materiais didáticos voltados à qualificação profissional de agentes públicos da segurança pública. E-mail: adriafrib@gmail.com.

  • Sônia da Costa Passos, Instituto de Ensino de Segurança do Pará

    Pós-doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com área de concentração em violência e mapeamento dos grandes projetos na Amazônia. Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA, com concentração em violência, direitos humanos e conflitualidade. Mestre em Serviço Social pela UFPA, com concentração em políticas públicas, desenvolvimento e direitos sociais. Graduada em Pedagogia pela Universidade da Amazônia e em Letras — Português. Especialista em Metodologia do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa, Neuropsicopedagogia Institucional, Libras e Gestão de Projetos na Administração Pública. Atualmente, é professora adjunta IV da Universidade Paulista, professora da Educação Básica da Semec e técnica em educação da Seduc, cedida para a Segup. Atua também como professora e tutora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Participa do Grupo de Pesquisa GPTA/UFPA e do grupo de pesquisa do Iesp — Observatório de Violência e Não Violência de Segurança Pública. Tem experiência na área de Educação, com atuação em formação, violência doméstica, escola, grupos vulneráveis, segurança pública e defesa social. E-mail: sscpassos_10@yahoo.com.br.

  • Arinilson dos Santos Nascimento

    Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Gestão de Investimentos pela Faculdade Unyleya e em Segurança Pública pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp). Atualmente, é militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. E-mail: ary.azpha@gmail.com

  • Fábio José Carmona dos Santos

    Graduado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, com título de bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará/Universidade do Estado do Pará (Iesp/UEPA). Especialista em Neurociência do Comportamento e em Neurociência da Educação e da Aprendizagem. Mestrando em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, é tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Pará. Tem experiência na área de Defesa Social, com atuação em gestão, policiamento e gerenciamento de projetos. E-mail: fabiocarmonas@hotmail.com.

  • Walder Braga de Carvalho

    Graduado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, com título de bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará/Universidade do Estado do Pará (Iesp/UEPA). Especialista em Neurociência do Comportamento e em Neurociência da Educação e da Aprendizagem. Mestrando em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, é tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Pará. Tem experiência na área de Defesa Social, com atuação em gestão, policiamento e gerenciamento de projetos. E-mail: fabiocarmonas@hotmail.com.

Referências

ADORNO, Theodor W. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

ALMEIDA, Elzenir Pereira de Oliveira; SALVADOR, Anarita de Souza; SILVA, Edevaldo da; OLIVEIRA, José Lucas dos Santos. Metodologias ativas: uma análise bibliométrica de publicações científicas entre 2019 e 2023. Revista Temas em Educação, v. 33, n. 1, p. 1-16, 2024.

AZEREDO, Emmanuelle Pereira Brandt de; SILVEIRA, Andréa Maria; CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da. Forças públicas de segurança e a população de rua em tempos de COVID-19: encontros e desencontros. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n. 3, p. 74-95, 2022.

BEZERRA, Edilane Nunes Régis. Educação profissional: a importância do curso de formação profissional na qualidade dos serviços na área da segurança pública. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, p. 1-6, 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 dez. 2009.

BRASIL. Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019. Altera o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua - PNTC PopRua. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021–2030. Brasília, DF, 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976/DF. Relator: Min. Alexandre de Moraes. Brasília, 25 jul. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6410647. Acesso em: 23 set. 2025.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; VIEIRA, Tereza Rodrigues. Acesso à saúde da pessoa em situação de rua: políticas públicas e efetivação dos direitos da personalidade. Argumenta Journal Law, n. 38, p. 233-261, 2022.

CHAGAS, Simone Franceska Pinheiro das; PASSOS, Sônia da Costa. Pessoas em situação de rua: análise da prevenção e resolução de conflitos no território do 2º BPM/PMPA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso do Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar – Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social. Instituto de Ensino de Segurança do Pará, Marituba, PA, 2023.

CINACCHI, Giovanna Bueno. Pessoas inteiras: a intersetorialidade no atendimento à complexidade e multideterminação da situação de rua. Boletim do Instituto de Saúde, v. 25, n. 1, p. 165-173, 2024.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CNDH). Resolução nº 40, de 14 de outubro de 2020. Estabelece diretrizes nacionais para a atenção à população em situação de rua. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 out. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 425, de 8 de outubro de 2021. Institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário (PopRuaJud). Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 13 out. 2021.

COUTO, Joaquim Gabriel Andrade; GODOI, Heloisa; FINKLER, Mirelle; MELLO, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de. Atenção à saúde bucal da população em situação de rua: a percepção de trabalhadores da saúde da região Sul do Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, v. 29, n. 4, p. 518-527, 2021.

FERREIRA, Julia Mezarobba Caetano; SILVA, João Victor; SANCHES, Leide Conceição; SANCHES, Mário Antonio. População em situação de rua e controle social. Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, v. 15, n. 2, p. 206-220, 2023.

FERREIRA, Pollyanna Cristine Dias; FERNANDEZ, Ana Julia Nociti Lopes; SARRETA, Fernanda de Oliveira; CARRETA, Regina Yoneko Dakuzaku; FERREIRA, Janise Braga Barros. Atenção à população em situação de rua em unidades de saúde da família: a percepção de trabalhadores da saúde. Revista SustInere, v. 12, n. 2, p. 862-881, 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

JORDÃO, Diogo. População em Situação de Rua, Território Usado e as Políticas Públicas de Acolhimento Institucional. Geografia (Londrina), v. 30, n. 2, p. 47-67, 2021.

MACHADO, Marcelo Pedra Martins; RABELLO, Elaine Teixeira. Competências para o trabalho nos Consultórios na Rua. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 28, n. 4, p. 1-24, 2018.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Assistência social: pessoa em situação de rua e os desafios da contemporaneidade. 2024. Disponível em: https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2421-sedese-lanca-curso-gratuito-para-fortalecer-atendimento-a-pessoas-em-situacao-de-rua. Acesso em: 30 set. 2025.

PARÁ. Lei nº 6.257, de 25 de maio de 1999. Cria o Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado: seção 1, Belém, PA, 26 maio 1999.

PARÁ. Lei nº 7.584, de 15 de julho de 2011. Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado: seção 1, Belém, PA, 18 jul. 2011.

PARÁ. Lei nº 9.306, de 17 de maio de 2021. Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no âmbito do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado: seção 1, Belém, PA, 18 maio 2021.

QUEIROZ, Daniele Carmo; VERAS, Renata Meira; MENEZES, Ananda Evelin Genonádio da SILVA. Ações de assistência à saúde ofertadas à população em situação de rua: estado da arte. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 8, p. 1-12, 2024.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

Downloads

Publicado

30-06-2026

Edição

v. 6 n. 1 (2026): Dossiê Uso da Força em Perspectiva: Ciência, Gestão Pública e Prática Profissional

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Revista do Sistema Único de Segurança Pública

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

ACESSE OS TERMOS DA LICENÇA

Como Citar

Atendimento direcionado à população em situação de rua: uma experiência formativa no estado do Pará. Revista do Sistema Único de Segurança Pública, Brasília, Brasil, v. 6, n. 1, p. 22–45, 2026. DOI: 10.56081/xae5gg06. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/913. Acesso em: 30 jun. 2026.

Artigos Semelhantes

1-10 de 119

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.